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LEI MUNICIPAL Nº 1937, DE 24 DE JULHO DE 2020.
por adm publicado 17/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, no orçamento do Município, para o exercício de 2020, alterar o PPA 2018-2021 e a LDO para 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1768, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
por adm última modificação 31/07/2023 16h51
Localizado em Leis / / LEIS 2017 / LEI MUNICIPAL Nº 1768, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1983, DE 20 DE DEZEMBRO 2021.
por adm última modificação 12/07/2023 12h39
Localizado em Leis / / LEIS 2021 / LEI MUNICIPAL Nº 1983, DE 20 DE DEZEMBRO 2021.
LEI MUNICIPAL Nº 1985, DE 23 DE DEZEMBRO 2021.
por adm publicado 12/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município, para o exercício de 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2098 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
por adm publicado 22/05/2024
CRIA VAGAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1504, DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ------ ENFERMEIRO: CRIA 01 VAGA. ------ TÉCNICO DE ENFERMAGEM: CRIA 01 VAGA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
LEI MUNICIPAL Nº1978. DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
por adm publicado 07/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Provável Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município, para o exercício de 2021, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1971, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
por adm última modificação 07/07/2023 12h38
Localizado em Leis / / LEIS 2021 / LEI MUNICIPAL Nº 1971, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
LEIS 2010
por adm publicado 21/08/2023 última modificação 06/03/2024 15h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEI Nº 1588, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.
por adm publicado 22/08/2023
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO CENTRO-OESTE DE MINAS GERAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1744, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
por adm última modificação 09/08/2023 12h19
Localizado em Leis / / LEIS 2016 / LEI MUNICIPAL Nº 1744, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.