Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

1425 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 2018, DE 18 DE JULHO 2022
por adm publicado 26/05/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e por Anulação de Dotação, no orçamento do Município, para o exercício de 2022, além da inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1888, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
por adm última modificação 18/07/2023 14h27
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito no orçamento do Município, para o exercício de 2019, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
LEI Nº 1328 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002.
por adm publicado 05/10/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO, LOTADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI COMPLEMENTAR Nº 1893, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
por adm publicado 14/07/2023 última modificação 14/07/2023 12h34
Cria cargo que especifica e aumenta vaga na estrutura administrativa do Município de Santana do Jacaré, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Cria o cargo de farmacêutico I.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI Nº 1584, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.
por adm publicado 22/08/2023
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÉBITOS PRESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1574, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
por adm publicado 22/08/2023
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1558/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1658 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
por adm publicado 18/08/2023
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
LEI MUNICIPAL Nº2058, DE 21 DE JUNHO DE 2023
por adm publicado 26/06/2023
DENOMINA NOME DO PRÉDIO PÚBLICO DA SEDE DA BANDA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ DE: LÉO AYRES RIBEIRO DE SOUZA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2053, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
por adm última modificação 10/05/2023 15h36
Localizado em Leis / / LEIS 2023 / LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2053, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
LEI Nº 1518, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
por adm publicado 23/08/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ/MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008