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LEI MUNICIPAL Nº 1827, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
por adm publicado 25/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI Nº 1486, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006.
por adm publicado 28/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF DA LEI Nº 1552, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
por adm última modificação 23/08/2023 14h57
Localizado em Leis / / LEIS 2008 / LEI Nº 1552, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1535 DE 12 DE JUNHO DE 2008.
por adm última modificação 23/08/2023 13h33
Localizado em Leis / / LEIS 2008 / LEI Nº 1535 DE 12 DE JUNHO DE 2008.
LEI Nº 1370 DE 22 DE JULHO DE 2023.
por adm publicado 28/09/2023
REFORMA O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2003 A 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
Arquivo PDF DA LEI Nº 1367 DE 22 DE JULHO DE 2003.
por adm última modificação 28/09/2023 13h42
Localizado em Leis / / LEIS 2003 / LEI Nº 1367 DE 22 DE JULHO DE 2003.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1515 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
por adm última modificação 24/08/2023 19h48
Localizado em Leis / / LEIS 2007 / LEI Nº 1515 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
LEI MUNICIPAL Nº 1771, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
por adm publicado 31/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF DA LEI Nº 1922, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
por adm última modificação 14/07/2023 16h55
Localizado em Leis / / LEIS 2020 / LEI Nº 1922, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Arquivo PDF document REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ
por adm última modificação 22/10/2024 15h54
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno