-
LEI MUNICIPAL Nº 1827, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
-
por adm
—
publicado
25/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2018
-
LEI Nº 1486, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006.
-
por adm
—
publicado
28/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2006
-
PDF DA LEI Nº 1552, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
-
por adm
—
última modificação
23/08/2023 14h57
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2008
/
LEI Nº 1552, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
-
PDF DA LEI Nº 1535 DE 12 DE JUNHO DE 2008.
-
por adm
—
última modificação
23/08/2023 13h33
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2008
/
LEI Nº 1535 DE 12 DE JUNHO DE 2008.
-
LEI Nº 1370 DE 22 DE JULHO DE 2023.
-
por adm
—
publicado
28/09/2023
REFORMA O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2003 A 2005.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2003
-
PDF DA LEI Nº 1367 DE 22 DE JULHO DE 2003.
-
por adm
—
última modificação
28/09/2023 13h42
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2003
/
LEI Nº 1367 DE 22 DE JULHO DE 2003.
-
PDF DA LEI Nº 1515 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
-
por adm
—
última modificação
24/08/2023 19h48
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2007
/
LEI Nº 1515 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
-
LEI MUNICIPAL Nº 1771, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
-
por adm
—
publicado
31/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2017
-
PDF DA LEI Nº 1922, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
-
por adm
—
última modificação
14/07/2023 16h55
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2020
/
LEI Nº 1922, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
-
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 20h16
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Regimento Interno
