-
LEI MUNICIPAL Nº 1945, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.
-
por adm
—
publicado
17/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município, para o exercício no PPA 2018-2021 e na LDO para 2020.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2020
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1714, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
-
por adm
—
última modificação
11/08/2023 15h14
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2014
/
LEI MUNICIPAL Nº 1714, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº2000, DE 31 DE MARÇO DE 2022
-
por adm
—
última modificação
18/05/2023 15h52
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2022
/
LEI MUNICIPAL Nº 2000 , DE 31 DE MARÇO DE 2022
-
LEI MUNICIPAL Nº2056, DE 05 DE JUNHO DE 2023
-
por adm
—
publicado
23/06/2023
Abre Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no orçamento do Município em 2023, Inclui metas no PPA 2022-2025, inclui metas na LDO de 2023 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2091, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-
por adm
—
última modificação
16/02/2024 15h55
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2024
/
LEI MUNICIPAL Nº 2091, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-
MOACIR
-
por adm
—
publicado
13/06/2022
—
última modificação
13/06/2022 19h38
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
-
JORGINHO
-
por adm
—
publicado
13/06/2022
—
última modificação
13/06/2022 19h37
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 2092, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-
por adm
—
publicado
03/04/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº1490, DE 07/12/2006 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -------- ALTERA O ANEXO IV, FICANDO REAJUSTADO EM 3,62% (TRÊS VIRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO) CONFORME REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
-
LEIS 2020
-
por adm
—
publicado
14/07/2023
—
última modificação
17/07/2023 14h16
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
LEI MUNICIPAL Nº 2029, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
-
por adm
—
publicado
26/05/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, no orçamento do Município, para o exercício de 2022.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
