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PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1920, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
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por adm
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última modificação
14/07/2023 15h05
Localizado em
Leis
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LEIS 2020
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1920, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
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LEI COMPLEMENTAR Nº1921, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
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por adm
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publicado
14/07/2023
ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1504, DE 26 DE JUNHO DE 2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ALTERA A FAIXA DE SÍMBOLOS DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E MÉDICO PSF
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2020
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REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.994, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
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por adm
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publicado
23/05/2023
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis.
REDAÇÃO NÃO OFICIAL
Redação oficial está em íntegra no arquivo PDF.
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Leis
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Leis 2022
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LEI MUNICIPAL N°1994, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
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LEI MUNICIPAL Nº 1716 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
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por adm
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publicado
11/08/2023
Torna obrigatório a instalação por parte dos estabelecimentos bancários no município, de grades de ferro para segurança em suas fachadas de acesso e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2014
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PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1939, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
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por adm
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última modificação
17/07/2023 13h08
Localizado em
Leis
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LEIS 2020
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LEI MUNICIPAL Nº 1939, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
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REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.996, DE 31 DE MARÇO DE 2022
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por adm
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publicado
23/05/2023
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis.
REDAÇÃO NÃO OFICIAL
Redação oficial está em íntegra no arquivo PDF.
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Leis
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Leis 2022
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1996, DE 31 DE MARÇO DE 2022
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PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1651/2012.
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por adm
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última modificação
18/08/2023 14h06
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Leis
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LEIS 2012
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1651/2012.
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LEI MUNICIPAL N°1990, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
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por adm
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publicado
14/04/2023
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última modificação
23/05/2023 12h48
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis.
*Vide lei digitalizada em PDF localizada no começo da página anterior.
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Leis 2022
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LEI MUNICIPAL N°1990, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
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LEI Nº 1948,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
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por adm
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publicado
17/07/2023
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1905, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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LEI MUNICIPAL Nº 1714, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
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por adm
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publicado
11/08/2023
DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "AME - ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS DO EVANGÉLHO DE SANTANA DO JACARÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS 2014
