Câmara Municipal de Santana do Jacaré

PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1285 DE 09 DE OUTUBRO DE 2001: por adm — última modificação 18/10/2023 13h36
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PDF DA LEI Nº 1657 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.: por adm — última modificação 18/08/2023 12h32
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LEI Nº 1649 DE 05 DE JULHO DE 2012.: por adm — publicado 18/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), ALTERAR OS ANEXOS 1,2,3,4 E 5 DA LEI Nº 1637 DE 16 DE JANEIRO DE 2012 - PLANO PLURIANUAL, ALTERADA PELA LEI Nº 1647 DE 06 DE JUNHO DE 2012 E ALTERAR O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 1628 DE 28 DE JUNHO DE 2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ALTERADA PELA LEIS 1638 DE 16 DE JANEIRO DE 2012 E 1647 DE 06 DE JUNHO DE 2012.
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LEI MUNICIPAL Nº 1882, DE 19 DE JULHO DE 2019.: por adm — última modificação 18/07/2023 13h50
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências.''
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PDF DA LEI MUNICIPAL Nº2057, DE 05 DE JUNHO DE 2023.: por adm — última modificação 26/06/2023 12h43
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PDF LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2081 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.: por adm — última modificação 14/12/2023 17h34
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PDF DA LEI Nº 1320 DE 09 DE SETEMBRO DE 2002.: por adm — última modificação 05/10/2023 14h14
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PDF DA LEI Nº 1431, DE 14 DE ABRIL DE 2005.: por adm — última modificação 31/08/2023 13h11
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LEI 1943, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.: por adm — publicado 17/07/2023
Inclui no Calendário Oficial do Municipal o "Mês de Agosto Lilás'' com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência domesticas e suas espécies.
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LEI MUNICIPAL Nº 1737 DE 14 DE AGOSTO DE 2015.: por adm — publicado 10/08/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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