-
LEI Nº 1360 DE 16 DE JUNHO DE 2003.
-
por adm
—
publicado
28/09/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA CARREIRA DO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS - LEI 925 DE 91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2003
-
LEI Nº 1369 DE 16 DE JUNHO DE 2003.
-
por adm
—
publicado
28/09/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2003
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2103, DE 26 DE JUNHO DE 2024
-
por adm
—
última modificação
01/08/2024 13h05
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2024
/
LEI MUNICIPAL Nº 2103, DE 26 DE JUNHO DE 2024
-
LEI MUNICIPAL Nº 1814, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
-
por adm
—
publicado
25/07/2023
REGULAMENTA FORMA E CRITÉRIOS PARA IDENIZAÇÃO DAS DESPESAS DE VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2018
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1258 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
-
por adm
—
última modificação
17/10/2023 13h47
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2001
/
LEI MUNICIPAL Nº 1258 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
-
PDF DA LEI Nº 1554, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
-
por adm
—
última modificação
22/08/2023 14h06
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2009
/
LEI Nº 1554, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
-
LEI Nº 1600 DE 11 DE JUNHO DE 2010.
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 604.500,00 (SEISCENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
-
LEI MUNICIPAL Nº 1283 DE 03 DE SETEMBRO DE 2001.
-
por adm
—
publicado
18/10/2023
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 107.268,00 (CENTO E SETE MIL, DUZENTOS SESSENTA E OITO REAIS).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2001
-
LEI MUNICIPAL Nº 1782, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
-
por adm
—
publicado
02/08/2023
Cria o "Projeto Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais organizados pelo Poder Público Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2017
-
PDF DA LEI Nº 1810, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
-
por adm
—
última modificação
25/07/2023 12h19
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2018
/
LEI Nº 1810, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
