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por adm — última modificação 31/08/2023 14h46
Reunião Ordinária - Câmara Municipal
por adm — publicado 15/06/2022 — última modificação 25/06/2022 11h37
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
LEI Nº 1525, DE 28 DE MARÇO DE 2008.
por adm — publicado 23/08/2023
CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1489, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006.
por adm — última modificação 28/08/2023 14h56
Localizado em Leis / … / LEIS 2006 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1489, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006.
por adm — publicado 28/08/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1820, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
por adm — última modificação 25/07/2023 12h42
Localizado em Leis / … / LEIS 2018 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1820, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1674 DE 03 DE JUNHO DE 2013.
por adm — última modificação 17/08/2023 12h52
Localizado em Leis / … / LEIS 2013 / LEI MUNICIPAL Nº 1674 DE 03 DE JUNHO DE 2013.
LEI Nº 1502, DE 07 DE AGOSTO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
AUTORIZA PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI Nº 1942, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
por adm — publicado 17/07/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1800, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1860, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
por adm — publicado 28/07/2023
"Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Santana do Jacaré (MG), revoga o Decreto Nº 805, de 27 de abril de 2001, e a Lei Municipal Nº 1257, de 19 de fevereiro de 2001, e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
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