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Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº2044, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
por adm — última modificação 26/05/2023 12h21
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº2044, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
por adm — última modificação 25/05/2023 16h22
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº 2041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1358 DE 25 DE ABRIL DE 2003.
por adm — última modificação 28/09/2023 12h42
Localizado em Leis / … / LEIS 2003 / LEI Nº 1358 DE 25 DE ABRIL DE 2003.
LEI MUNICIPAL Nº 1824, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
por adm — publicado 25/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1786, DE 24 DE JULHO DE 2017.
por adm — última modificação 02/08/2023 14h09
Localizado em Leis / … / LEIS 2017 / LEI MUNICIPAL Nº 1786, DE 24 DE JULHO DE 2017.
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1461, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.
por adm — última modificação 28/08/2023 14h00
Localizado em Leis / … / LEIS 2006 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1461, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.
LEI MUNICIPAL Nº 1707 DE 10 DE JUNHO DE 2014.
por adm — publicado 11/08/2023
Institui o CÓDIGO SANITÁRIO do município de Santana do Jacaré - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1865, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
por adm — publicado 28/07/2023
Aprova Chacreamento de propriedade do Sr. Niuton de Souza e outros, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
Arquivo PDF DA LEI Nº 1593, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
por adm — última modificação 22/08/2023 17h05
Localizado em Leis / … / LEIS 2009 / LEI Nº 1593, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1510, DE 17 DE AGOSTO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1504, DE 26/06/2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
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