Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1413 DE 18 DE JUNHO DE 2004.: por adm — publicado 05/09/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.---- "VELÓRIO MUNICIPAL NIETA LINHARES".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
LEI MUNICIPAL Nº 1678 DE 03 DE JUNHO DE 2013.: por adm — publicado 17/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.231.600,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS TRINTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), ALTERAR OS ANEXOS 1, 2, 3, 4, E 5 DA LEI Nº 1637 DE 16 DE JANEIRO DE 2012 - PLANO PLURIANUAL, ALTERADA PELAS LEIS 1647 DE 06 DE JUNHO DE 2012, 1649 DE 05 DE JULHO DE 2012 E 1659 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 E ALTERAR O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 1648 DE 05 DE JUNHO DE 2012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1984, DE 23 DE DEZEMBRO 2021.: por adm — publicado 12/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município, para o exercício de 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
SESSOES PLENÁRIAS 2024: por adm — publicado 25/06/2024
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias
LEI MUNICIPAL Nº 1844, DE 28 DE MAIO DE 2018.: por adm — publicado 28/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1987, DE DEZEMBRO DE 2021.: por adm — última modificação 12/07/2023 12h56
Localizado em Leis / … / LEIS 2021 / LEI MUNICIPAL Nº 1987, DE DEZEMBRO DE 2021.
PDF DA LEI Nº 1225 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2000.: por adm — última modificação 09/11/2023 13h33
Localizado em Leis / … / LEIS 2000 / LEI Nº 1225 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2000.
LEI Nº 1533, DE 21 DE MAIO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI Nº 1496, DE 20 DE MARÇO DE 2007.: por adm — publicado 24/08/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI MUNICIPAL Nº 1849, DE 20 DE JULHO DE 2018.: por adm — publicado 28/07/2023
"Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018

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