Câmara Municipal de Santana do Jacaré

PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1909, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.: por adm — última modificação 14/07/2023 12h55
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LEI Nº 1413 DE 18 DE JUNHO DE 2004.: por adm — publicado 05/09/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.---- "VELÓRIO MUNICIPAL NIETA LINHARES".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
LEI MUNICIPAL Nº 1678 DE 03 DE JUNHO DE 2013.: por adm — publicado 17/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.231.600,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS TRINTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), ALTERAR OS ANEXOS 1, 2, 3, 4, E 5 DA LEI Nº 1637 DE 16 DE JANEIRO DE 2012 - PLANO PLURIANUAL, ALTERADA PELAS LEIS 1647 DE 06 DE JUNHO DE 2012, 1649 DE 05 DE JULHO DE 2012 E 1659 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 E ALTERAR O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 1648 DE 05 DE JUNHO DE 2012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1984, DE 23 DE DEZEMBRO 2021.: por adm — publicado 12/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município, para o exercício de 2021.
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SESSOES PLENÁRIAS 2024: por adm — publicado 25/06/2024
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LEI MUNICIPAL Nº 1844, DE 28 DE MAIO DE 2018.: por adm — publicado 28/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2018 e dá outras providências.
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PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1987, DE DEZEMBRO DE 2021.: por adm — última modificação 12/07/2023 12h56
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PDF DA LEI Nº 1225 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2000.: por adm — última modificação 09/11/2023 13h33
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LEI Nº 1533, DE 21 DE MAIO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
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LEI Nº 1496, DE 20 DE MARÇO DE 2007.: por adm — publicado 24/08/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB.
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