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Arquivo PDF DA LEI Nº1962, DE 09 DE JULHO DE 2021.
por adm — última modificação 26/05/2023 15h39
Localizado em Leis / … / LEIS 2021 / LEI Nº 1962, DE 09 DE JULHO DE 2021.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1524, DE 28 DE MARÇO DE 2008.
por adm — última modificação 23/08/2023 12h57
Localizado em Leis / … / LEIS 2008 / LEI Nº 1524, DE 28 DE MARÇO DE 2008.
LEI MUNICIPAL N°2050 DE 20 DE MARÇO DE 2023
por adm — publicado 11/05/2023
Dispõe sobre a alteração da redação dos parágrafos 2º, 3º,4º do Art.16 da Lei Municipal Nº 1840, de 28 de junho de 2018,que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEIS 2001
por adm — publicado 18/10/2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEI Nº 1907, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
por adm — publicado 14/07/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2001, DE 31 DE MARÇO DE 2022
por adm — publicado 23/05/2023
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis. REDAÇÃO NÃO OFICIAL . Redação oficial está em íntegra no arquivo PDF.
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº 2001, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Parlamentar ECMAScript program LUCAS MENDES
por adm — publicado 13/06/2022 — última modificação 13/06/2022 19h37
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
LEI MUNICIPAL Nº 1275 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.
por adm — publicado 18/10/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1096/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---------- CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS .
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
Arquivo PDF LEI Nº 1647 DE 06 DE JUNHO DE 2012.
por adm — última modificação 18/08/2023 12h43
Localizado em Leis / … / LEIS 2012 / LEI Nº 1647 DE 06 DE JUNHO DE 2012.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1252 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000.
por adm — última modificação 09/11/2023 12h44
Localizado em Leis / … / LEIS 2000 / LEI Nº 1252 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000.
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