-
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2052, DE 27 DE ABRIL DE 2023
-
por adm
—
publicado
11/05/2023
Cria cargos e vagas na lei complementar municipal N° 1504, de 26 de junho de 2007, que institui o plano de cargo, carreira e vencimento do município de Santana do Jacaré-MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1927, DE 13 DE MAIO DE 2020.
-
por adm
—
última modificação
14/07/2023 17h02
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2020
/
LEI MUNICIPAL Nº 1927, DE 13 DE MAIO DE 2020.
-
LEI MUNICIPAL Nº 1932, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
-
por adm
—
publicado
17/07/2023
ALTERA A FINALIDADE DO LOTEAMENTO PROFESSOR ELBERT E LUIZ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2020
-
PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1446, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005.
-
por adm
—
última modificação
31/08/2023 13h47
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2005
/
LEI COMPLEMENTAR Nº 1446, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005.
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1865, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
-
por adm
—
última modificação
28/07/2023 15h43
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2018
/
LEI MUNICIPAL Nº 1865, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
-
PDF DA LEI Nº 1405 DE 18 DE MAIO DE 2004.
-
por adm
—
última modificação
05/09/2023 12h34
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2004
/
LEI Nº 1405 DE 18 DE MAIO DE 2004.
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1687 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
-
por adm
—
última modificação
17/08/2023 14h14
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2013
/
LEI MUNICIPAL Nº 1687 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
-
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº01/2012.
-
por adm
—
publicado
18/08/2023
Da Nova redação ao Artigo 24 §1º da Lei Orgânica do Município de Santana do Jacaré - MG.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2012
-
LEI Nº 1357 DE 11 DE ABRIL DE 2003.
-
por adm
—
publicado
28/09/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA "SANTANÁPOLIS ESPORTE CLUBE".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2003
-
LEI MUNICIPAL Nº 1699, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
-
por adm
—
publicado
11/08/2023
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESTÁGIO CURRICULAR E NÃO CURRICULAR A ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR NA ADMMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2014