-
PDF DA LEI Nº 1582, DE 07 DE JUNHO DE 2009.
-
por adm
—
última modificação
22/08/2023 16h23
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2009
/
LEI Nº 1582, DE 07 DE JUNHO DE 2009.
-
LEI Nº 1593, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
-
por adm
—
publicado
22/08/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 2010.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2009
-
PDF DA LEI Nº 1365 DE 16 DE JUNHO DE 2003.
-
por adm
—
última modificação
28/09/2023 13h36
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2003
/
LEI Nº 1365 DE 16 DE JUNHO DE 2003.
-
PDF DA LEI Nº 1494, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
-
por adm
—
última modificação
24/08/2023 13h06
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2007
/
LEI Nº 1494, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1287 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001.
-
por adm
—
última modificação
18/10/2023 13h40
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2001
/
LEI MUNICIPAL Nº 1287 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001.
-
LEI MUNICIPAL Nº 1266 DE 11 DE ABRIL DE 2001.
-
por adm
—
publicado
17/10/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "BOLSA ESCOLA".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2001
-
LEI MUNICIPAL Nº 2115 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
-
por adm
—
publicado
06/09/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2024.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº2056, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-
por adm
—
última modificação
23/06/2023 14h08
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2023
/
LEI MUNICIPAL Nº2056, DE 05 DE JUNHO DE 2023
-
PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2071, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-
por adm
—
última modificação
27/09/2023 14h53
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2023
/
LEI COMPLEMENTAR Nº 2071, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 2071, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-
por adm
—
publicado
27/09/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1949/2020 QUE APROVOU O LOTEAMENTO VISTA ALEGRE DE PROPRIEDADE DO SR. NIUTON DE SOUZA E OUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUA 1 FICA DENOMINADA "RUA DAS AMORAS"-------
RUA 2 FICA DENOMINADA "RUA DAS FIGUEIRAS"-------
RUA 3 FICA DENOMINADA "RUA DAS GOIABEIRAS"------
RUA 4 FICA DENOMINADA "RUA DAS AMEIXAS".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
