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LEIS 2021

por adm publicado 26/05/2023 14h05, última modificação 26/05/2023 14h05

LEI MUNICIPAL Nº1952, DE 01 DE MARÇO DE 2021.

por adm publicado 26/05/2023 14h06, última modificação 26/05/2023 14h06
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL Nº1953, DE 01 DE MARÇO DE 2021.

por adm publicado 26/05/2023 14h07, última modificação 26/05/2023 14h23
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO.

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LEI MUNICIPAL Nº1954, DE 04 DE MARÇO DE 2021.

por adm publicado 26/05/2023 14h29, última modificação 26/05/2023 14h29
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Provável excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação, no orçamento do Município, para o exercício de 2021, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2021.

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LEI MUNICIPAL Nº 1955, DE 01 DE MARÇO DE 2021.

por adm publicado 07/07/2023 15h01, última modificação 07/07/2023 15h01
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências.

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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº1956, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

por adm publicado 26/05/2023 14h40, última modificação 26/05/2023 14h40
REVOGA O ART.53, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTARN.1661/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL Nº 1957, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

por adm publicado 07/07/2023 15h01, última modificação 07/07/2023 15h01
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Município brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos na área da saúde.

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LEI MUNICIPAL 1958, DE 31 DE MARÇO DE 2021.

por adm publicado 26/05/2023 14h58, última modificação 26/05/2023 14h58
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOBÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS/FUNDEB.

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LEI MUNICIPAL Nº1959, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

por adm publicado 07/07/2023 15h01, última modificação 07/07/2023 15h01
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

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LEI N°1961, DE 09 DE JULHO DE 2021

por adm publicado 07/07/2023 15h02, última modificação 07/07/2023 15h02
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ -MG À CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1962, DE 09 DE JULHO DE 2021.

por adm publicado 26/05/2023 15h38, última modificação 26/05/2023 15h38
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ -MG À CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL Nº1965, DE 30 DE JULHO DE 2021.

por adm publicado 26/05/2023 15h49, última modificação 26/05/2023 15h49
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.1961/2021 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A- BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

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LEI MUNICIPAL Nº 1966, DE 30 DE JULHO DE 2021.

por adm publicado 26/05/2023 15h57, última modificação 26/05/2023 15h57
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.1962/2021 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A- BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

LEI MUNICIPAL Nº 1966, DE 30 DE JULHO DE 2021. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº1967, DE 30 DE JULHO DE 2021.

por adm publicado 07/07/2023 15h02, última modificação 07/07/2023 15h02
ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N.1810/2018 QUE ''AUTORIZA OS ESTAGIÁRIOS ADMITIDOS DE FORMA GRATUITA, NA FORMA DA PRESENTE LEI, PODERÃO FAZER JUS A UMA BOLSA-AUXÍLIO NO VALOR MENSAL DE ATÉ R$500,00(QUINHENTOS REAIS) NO CASO DO ESTAGIÁRIO DESCRITO NO ART.14, INCISO I; E R$650,00(SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) AO ESTAGIÁRIO DESCRITO ART.14, INCISO II, PARA AUXÍLIO NO CUSTEIO DE SUAS ATIVIDADES ESCOLARES, INDEPENDENTEMENTE DE SEREM EGRESSOS DE INSTITUÍÇÃO DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, EXCLUSIVAMENTE À ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO.''

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LEI MUNICIPAL Nº1969, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

por adm publicado 07/07/2023 12h21, última modificação 07/07/2023 12h21
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE LOCAIS DE INTERESSE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL Nº1970, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.

por adm publicado 07/07/2023 12h32, última modificação 07/07/2023 12h32
RECONHECE E DECLARA COMO CIDADES IRMAS A CIDADE SANTANA DO JACARÉ E A CIDADE DE CAMPO BELO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL Nº 1971, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

por adm publicado 07/07/2023 12h36, última modificação 07/07/2023 12h36
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município, para o exercício de 2021, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2021.

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LEI Nº1972 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

por adm publicado 07/07/2023 12h45, última modificação 07/07/2023 12h45
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.

LEI Nº1972 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº1973, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

por adm publicado 07/07/2023 13h10, última modificação 07/07/2023 13h10
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional tipo suplementar, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº1973, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº1974, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

por adm publicado 07/07/2023 13h17, última modificação 07/07/2023 13h17
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 1935/2020 E 1947/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº1974, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº1977, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

por adm publicado 07/07/2023 13h26, última modificação 07/07/2023 13h26
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Provável Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município, para o exercício de 2021, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2021.

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LEI MUNICIPAL Nº1978. DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

por adm publicado 07/07/2023 13h49, última modificação 07/07/2023 13h49
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Provável Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município, para o exercício de 2021, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2021.

LEI MUNICIPAL Nº1978. DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº1979, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

por adm publicado 07/07/2023 15h00, última modificação 07/07/2023 15h00
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município , para o exercício de 2021.

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LEI MUNICIPAL Nº. 1980, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

por adm publicado 07/07/2023 16h32, última modificação 07/07/2023 16h32
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município, para o exercício de 2021, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2021.

LEI MUNICIPAL Nº. 1980, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1981, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

por adm publicado 12/07/2023 12h32, última modificação 12/07/2023 12h32
Autoriza o Município de Santana do Jacaré/MG a firmar parceria com Agência Regional de Proteção Ambiental da Bacia Rio Grande para consecução do "Projeto de auxílio à 6ª Companhia de Polícia Militar do Meio Ambiente de Minas Gerais''.

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LEI MUNICIPAL Nº 1982, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

por adm publicado 12/07/2023 12h36, última modificação 12/07/2023 12h36
Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para efetuar rateio dos recursos do FUNDEB e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1982, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1983, DE 20 DE DEZEMBRO 2021.

por adm publicado 12/07/2023 12h40, última modificação 12/07/2023 12h40
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município, para o exercício de 2021.

LEI MUNICIPAL Nº 1983, DE 20 DE DEZEMBRO 2021. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1984, DE 23 DE DEZEMBRO 2021.

por adm publicado 12/07/2023 12h43, última modificação 12/07/2023 12h43
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município, para o exercício de 2021.

LEI MUNICIPAL Nº 1984, DE 23 DE DEZEMBRO 2021. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1985, DE 23 DE DEZEMBRO 2021.

por adm publicado 12/07/2023 12h48, última modificação 12/07/2023 12h48
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município, para o exercício de 2021.

LEI MUNICIPAL Nº 1985, DE 23 DE DEZEMBRO 2021. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1986, DE 23 DE DEZEMBRO 2021

por adm publicado 12/07/2023 12h52, última modificação 12/07/2023 12h52
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, no orçamento do Município, para o exercício de 2021.

LEI MUNICIPAL Nº 1986, DE 23 DE DEZEMBRO 2021 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1987, DE DEZEMBRO DE 2021.

por adm publicado 12/07/2023 12h57, última modificação 12/07/2023 12h57
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 1935/2020 E 1947/2021 E 1974/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1987, DE DEZEMBRO DE 2021. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1988, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

por adm publicado 12/07/2023 13h00, última modificação 12/07/2023 13h00
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1982, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

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