LEIS 2008
LEI Nº 1518, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ/MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1519, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
LEI Nº 1520, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
LEI Nº 1521, DE 10 DE MARÇO DE 2008.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRAS: 1)PSICÓLOGO; 2) PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 3)RECEPCIONISTA.
LEI Nº 1522, DE 06 DE MARÇO DE 2008.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE OPERÁRIO TREZE DE MAIO.
LEI Nº 1523, DE 06 DE MARÇO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
LEI Nº 1524, DE 28 DE MARÇO DE 2008.
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III , IV E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1525, DE 28 DE MARÇO DE 2008.
CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1526, DE 28 DE MARÇO DE 2008.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.35 DA LEI MUNICIPAL 1430/2005, DE 04 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1526, DE 28 DE MARÇO DE 2008. - Leia mais…
LEI Nº 1527, DE 09 DE ABRIL DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$295.000,00 (DUZENTOS NOVENTA E CINCO MIL REAIS).
LEI Nº 1531, DE 21 DE MAIO DE 2008.
DISPÕE SOBRE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ-MG. ---- SEXTA FEIRA DA PAIXÃO ---- (26) VINTE E SEIS DE JULHO " SANTA ' ANA - PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ". ---- (15) QUINZE DE AGOSTO "ASSUNÇÃO DE NOSSA SENHORA". ----- (08) OITO DE DEZEMBRO (IMACULADA CONCEIÇÃO DE MARIA).
LEI COMPLEMENTAR Nº 1532, DE 21 DE MAIO DE 2008.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1503/2007 "ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ-MG".
ART1º FICA ACRESCIDO AO ART. 153, DA LEI MUNICIPAL Nº 1503/2007, O SEGUINTE INCISO:
VII. E INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL, NO DIA DO NASCIMENTO DO SERVIDOR, POR (24) VINTE E QUATRO HORAS SEGUIDAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1532, DE 21 DE MAIO DE 2008. - Leia mais…
LEI Nº 1533, DE 21 DE MAIO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
LEI Nº 1534, DE 21 DE MAIO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS).
LEI Nº 1535 DE 12 DE JUNHO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
LEI Nº 1536, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS).
LEI Nº 1537, DE 21 DE MAIO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
LEI COMPLEMENTAR Nº 1539, DE 27 DE JUNHO DE 2008.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1490, DE 07/12/2006 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ) E 1504, DE 26/06/2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1539, DE 27 DE JUNHO DE 2008. - Leia mais…
LEI Nº 1540, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
LEI Nº 1541, DE 04 DE AGOSTO DE 2008.
AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1542 DE 10 DE SETEMBRO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
LEI Nº 1543, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTANA DO JACARÉ - MG.
LEI Nº 1544, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ-MG. 19(DEZENOVE) DE SETEMBRO.
LEI MUNICIPAL Nº 1545/2008.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.
LEI Nº 1546, DE 05 DE NOVEMBRO DO 2008.
"AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1547, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008.
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 582 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1981, "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOTEAMENTO GENERO JOAQUIM PIMENTA
RUA Nº1: MAESTRO SEBASTIÃO DE MELO --------- RUA Nº2: JUCA FORTUNATO --------- RUA Nº3: JOSÉ RAFAEL DE REZENDE ---------- RUA Nº 4: VEREADOR ANTÔNIO SABINO DOS SANTOS --------- RUA Nº 5 : JOAQUIM RODRIGUES TAVARES --------- RUA Nº 6: MILICO CAMBRAIA -------- RUA Nº 7: GERALDO CARDOSO. EM SEQUÊNCIA; RUA Nº 8: ALVARO CARDOSO ------- RUA Nº 9: SEBASTIÃO CARLOS DO NASCIMENTO ------ RUA Nº10: ANTONIO FREIRE DE BASTOS. ---------- FICA REVOGADO AS DISPOSIÇOES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE AS CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1168 DE 23 DE JUNHO DE 1998.
LEI Nº 1548, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
LEI Nº 1549 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2009.
LEI Nº 1552, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO, LOTADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
