LEIS 2017

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº02 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

por adm — publicado 31/07/2023 12h33, última modificação 31/07/2023 12h33

Da Nova redação e ordena a atualização e edição à Lei Orgânica do Município de Santana do Jacaré-MG.

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº02 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. - Leia mais…

LEI COMPLEMENTAR Nº 1758, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

por adm — publicado 31/07/2023 13h20, última modificação 31/07/2023 13h20

Altera os valores consignados nos símbolos da tabela de vencimentos dos servidores municipais do plano de cargos e salários do Poder Executivo municipal e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 1758, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. - Leia mais…

LEI COMPLEMENTAR Nº 1759, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

por adm — publicado 31/07/2023 13h31, última modificação 31/07/2023 13h31

Altera os valores consignados na Lei Municipal Nº 1741/2016, alterando o valor de subsídios dos conselheiros tutelares e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 1759, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. - Leia mais…

LEI COMPLEMENTAR Nº 1760, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

por adm — publicado 31/07/2023 13h38, última modificação 31/07/2023 13h38

ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1743, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 1760, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. - Leia mais…

LEI COMPLEMENTAR Nº 1761, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

por adm — publicado 31/07/2023 16h33, última modificação 31/07/2023 16h33

ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO IV LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1745, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 1761, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. - Leia mais…

LEI Nº 1762, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

por adm — publicado 31/07/2023 16h37, última modificação 31/07/2023 16h37

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR, NOS TERMOS DO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1762, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. - Leia mais…

LEI COMPLEMENTAR Nº 1764, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

por adm — publicado 31/07/2023 16h42, última modificação 31/07/2023 16h42

Altera o Anexo I da Lei Complementar 1570, de 11 de maio de 2009, com a redação que lhe foi dada pela Lei Complementar 1644, de 08 de maio de 2012, e dá outras providências. (DIÁRIAS)

LEI COMPLEMENTAR Nº 1764, DE 06 DE ABRIL DE 2017. - Leia mais…

LEI Nº 1765, DE 23 DE MARÇO DE 2017.

por adm — publicado 31/07/2023 16h44, última modificação 31/07/2023 16h44

Altera a Lei Municipal 1674, de 03 de junho de 2013, e dá outras providências.

LEI Nº 1765, DE 23 DE MARÇO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1766, DE 23 DE MARÇO DE 2017.

por adm — publicado 31/07/2023 16h47, última modificação 31/07/2023 16h47

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 1767, DE 23 DE MARÇO DE 2017.

por adm — publicado 31/07/2023 16h49, última modificação 31/07/2023 16h49

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1767, DE 23 DE MARÇO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1768, DE 23 DE MARÇO DE 2017.

por adm — publicado 31/07/2023 16h51, última modificação 31/07/2023 16h51

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1768, DE 23 DE MARÇO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1769, DE 23 DE MARÇO DE 2017.

por adm — publicado 31/07/2023 17h08, última modificação 31/07/2023 17h08

" Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL Nº 1769, DE 23 DE MARÇO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1770, DE 23 DE MARÇO DE 2017.

por adm — publicado 31/07/2023 17h11, última modificação 31/07/2023 17h11

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL Nº 1770, DE 23 DE MARÇO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1771, DE 23 DE MARÇO DE 2017.

por adm — publicado 31/07/2023 17h34, última modificação 31/07/2023 17h34

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1771, DE 23 DE MARÇO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1772, DE 23 DE MARÇO DE 2017.

por adm — publicado 31/07/2023 17h37, última modificação 31/07/2023 17h37

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1772, DE 23 DE MARÇO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1774, DE 23 DE MARÇO DE 2017.

por adm — publicado 31/07/2023 17h45, última modificação 31/07/2023 17h45

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1774, DE 23 DE MARÇO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº1773, DE 23 DE MARÇO DE 2017.

por adm — publicado 01/08/2023 12h31, última modificação 01/08/2023 12h31

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº1773, DE 23 DE MARÇO DE 2017. - Leia mais…

LEI Nº 1775, DE 30 DE MAIO DE 2017.

por adm — publicado 02/08/2023 13h40, última modificação 02/08/2023 13h40

Altera a Lei Municipal 1737, de 14 de agosto de 2015, e dá outras providências.

LEI Nº 1775, DE 30 DE MAIO DE 2017. - Leia mais…

LEI COMPLEMENTAR Nº 1776, DE 30 DE MAIO DE 2017.

por adm — publicado 01/08/2023 12h52, última modificação 01/08/2023 12h52

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO PERÍODO DE 2017, BEM COMO AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 1776, DE 30 DE MAIO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1779, DE 22 DE JUNHO DE 2017.

por adm — publicado 01/08/2023 13h23, última modificação 01/08/2023 13h23

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1779, DE 22 DE JUNHO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1781, DE 22 DE JUNHO DE 2017.

por adm — publicado 01/08/2023 13h28, última modificação 01/08/2023 13h28

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO COMBATE CONTRA A PEDOFILIA", NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 1781, DE 22 DE JUNHO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1782, DE 23 DE MARÇO DE 2017.

por adm — publicado 02/08/2023 13h49, última modificação 02/08/2023 13h49

Cria o "Projeto Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais organizados pelo Poder Público Municipal.

LEI MUNICIPAL Nº 1782, DE 23 DE MARÇO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1783, DE 24 DE JULHO DE 2017.

por adm — publicado 02/08/2023 13h53, última modificação 02/08/2023 13h53

Aprova Chacreamento de propriedade do Sr. Gilmar Ribeiro de Melo e outros , e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 1784, DE 24 DE JULHO DE 2017.

por adm — publicado 02/08/2023 14h03, última modificação 02/08/2023 14h03

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1784, DE 24 DE JULHO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1785, DE 24 DE JULHO DE 2017.

por adm — publicado 02/08/2023 14h05, última modificação 02/08/2023 14h05

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1785, DE 24 DE JULHO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1786, DE 24 DE JULHO DE 2017.

por adm — publicado 02/08/2023 14h08, última modificação 02/08/2023 14h08

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1786, DE 24 DE JULHO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1778, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.

por adm — publicado 02/08/2023 14h11, última modificação 02/08/2023 14h11

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1778, DE 09 DE AGOSTO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1780, DE 22 DE JUNHO DE 2017.

por adm — publicado 02/08/2023 14h14, última modificação 02/08/2023 14h14

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA CRIAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1780, DE 22 DE JUNHO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.

por adm — publicado 02/08/2023 14h18, última modificação 02/08/2023 14h18

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1787, DE 09 DE AGOSTO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1788, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.

por adm — publicado 02/08/2023 14h22, última modificação 02/08/2023 14h22

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE VISUAL PELAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ACERCA DO ATENDIMENTO MÉDICO.

LEI MUNICIPAL Nº 1788, DE 09 DE AGOSTO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1789, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

por adm — publicado 02/08/2023 16h33, última modificação 02/08/2023 16h33

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1789, DE 28 DE AGOSTO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1790, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

por adm — publicado 02/08/2023 16h44, última modificação 02/08/2023 16h44

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento de 2017 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1790, DE 28 DE AGOSTO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1792, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

por adm — publicado 03/08/2023 12h31, última modificação 03/08/2023 12h31

Da nomeação a Bem Imóvel Público do Município de Santana do Jacaré-MG.(Parque de Eventos Ver. Antônio de Nazaré Borges- "Parque da Cavalhada")

LEI MUNICIPAL Nº 1792, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1795, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.

por adm — publicado 03/08/2023 12h36, última modificação 03/08/2023 12h36

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1795, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1796, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.

por adm — publicado 03/08/2023 12h43, última modificação 03/08/2023 12h43

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DE JACARÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1796, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1797, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

por adm — publicado 03/08/2023 12h48, última modificação 03/08/2023 12h48

DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES EM SANTANA DO JACARÉ/MG, CONTENDO NÚMERO DE MATRÍCULA DO IMÓVEL, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1797, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1799, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

por adm — publicado 03/08/2023 12h57, última modificação 03/08/2023 12h57

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ALUNO NOTA 10" NO AMBITO DE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ/MG EM PARCERIA COM AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

LEI MUNICIPAL Nº 1799, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1798, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

por adm — publicado 03/08/2023 13h00, última modificação 03/08/2023 13h00

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ/MG.

LEI MUNICIPAL Nº 1798, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1800, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

por adm — publicado 03/08/2023 13h03, última modificação 03/08/2023 13h03

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1800, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N° 1801 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

por adm — publicado 03/08/2023 13h08, última modificação 03/08/2023 13h08

Dispõe sobre Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N° 1801 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1802, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.

por adm — publicado 03/08/2023 13h11, última modificação 03/08/2023 13h11

Estabelece critérios para utilização de frota Municipal de Santana do Jacaré na realização de viagens e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1802, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1803, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.

por adm — publicado 03/08/2023 13h15, última modificação 03/08/2023 13h15

Aprova o Plano Municipal de Saúde do Município de Santana do Jacaré, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio 2018/2021, gestão 2017/2020.

LEI MUNICIPAL Nº 1803, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. - Leia mais…

LEI Nº 1804, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.

por adm — publicado 03/08/2023 13h22, última modificação 03/08/2023 13h22

Altera a Lei Municipal Complementar Nº 1332, de 22 de novembro de 2002 - Código Tributário Municipal.

LEI Nº 1804, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1805, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.

por adm — publicado 03/08/2023 13h31, última modificação 03/08/2023 13h31

DÁ NOMEAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.(RUA RUI BARBOSA)

LEI MUNICIPAL Nº 1805, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1806, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.

por adm — publicado 03/08/2023 13h38, última modificação 03/08/2023 13h38

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO E NASCENTES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1806, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1807 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.

por adm — publicado 03/08/2023 13h45, última modificação 03/08/2023 13h45

ISTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI-DROGAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGAS, ALCOOL E AFINS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1807 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1808, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

por adm — publicado 03/08/2023 13h56, última modificação 03/08/2023 13h56

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1808, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017. - Leia mais…

LEI Nº 1814 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.

por adm — publicado 03/08/2023 14h01, última modificação 03/08/2023 14h01

"REGULAMENTA FORMA E CRITÉRIOS PARA INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS DE VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG"

LEI Nº 1814 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. - Leia mais…