LEIS 2016
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2016.
Da Nova redação e ordena a atualização e edição à Lei Orgânica do Município de Santana do Jacaré - MG.
LEI MUNICIPAL Nº 1744, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2016 e dá outras providências."
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1745, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO IV LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1745 DE 09 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1745, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. - Leia mais…
LEI MUNICIPAL Nº 1746, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO PERÍODO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1746, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. - Leia mais…
LEI Nº 1748, DE 29 DE MARÇO DE 2016.
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO "PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1751, DE 24 DE MAIO DE 2016.
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2016 e dá outras providências".
LEI MUNICIPAL Nº 1754, DE 15 DE JULHO DE 2016.
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2016 e dá outras providências".
LEI Nº 1755, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
Fixa a remuneração dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Santana do Jacaré- MG, em consonância com a Emenda Constitucional 58/2009.
LEI Nº 1757, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
