LEIS 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 1724, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.
Altera os valores consignados nos símbolos da tabela de vencimentos dos servidores dos servidores municipais do plano de cargos e salários do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1725, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III, IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1698, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1725, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015. - Leia mais…
LEI COMPLEMENTAR Nº 1726, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.
Altera os valores consignados na Lei Municipal nº 1702/2014, alterando o valor de subsídios dos conselheiros tutelares e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1727, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
" AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A RECEBER BENS IMÓVEIS EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1727, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. - Leia mais…
LEI COMPLEMENTAR Nº 1728, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1650, DE 12/11/2012 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 1504 DE 26 DE JUNHO DE 2007, CRIA CARGOS EFETIVOS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E AMPLIA NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1730, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO PERÍODO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1731, DE 07 DE MAIO DE 2015.
ALTERA O QUADRO CONSTANTE NO ART. 4º DA LEI DE 11 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1733, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, METAS, DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1735 DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 14 E §1º DO ARTIGO 23, AMBOS DA LEI 1430/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1736 DE 14 DE JULHO DE 2015.
"INSTITUI O PROGRAMA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 1737 DE 14 DE AGOSTO DE 2015.
INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
