LEIS 2014

LEI Nº 1695, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.

por adm — publicado 11/08/2023 14h00, última modificação 11/08/2023 14h00

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 1697, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.

por adm — publicado 11/08/2023 14h03, última modificação 11/08/2023 14h03

Altera os valores consignados nos símbolos da tabela de vencimentos dos servidores municipais do plano de cargos e salários do Poder Executivo municipal e dá outras providências.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 1695, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.

por adm — publicado 11/08/2023 14h08, última modificação 11/08/2023 14h08

ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1664, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL Nº 1699, DE 31 DE MARÇO DE 2014.

por adm — publicado 11/08/2023 14h12, última modificação 11/08/2023 14h12

"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESTÁGIO CURRICULAR E NÃO CURRICULAR A ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR NA ADMMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI COMPLEMENTAR Nº 1701, DE 13 DE MARÇO DE 2014.

por adm — publicado 11/08/2023 14h15, última modificação 11/08/2023 14h15

Altera os valores consignados nos símbolos da tabela de vencimentos dos servidores municipais do plano de cargos e salários do poder executivo municipal e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 1701, DE 13 DE MARÇO DE 2014. - Leia mais…

LEI COMPLEMENTAR Nº 1702, DE 13 DE MARÇO DE 2014.

por adm — publicado 11/08/2023 14h19, última modificação 11/08/2023 14h19

Altera os valores consignados na Lei Municipal nº 1684/2013, que dispõe sobre funcionamento do conselho tutelar, prazo de mandato, subsídios e dá providências trata de fixação de subsídios dos conselheiros tutelares e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 1705, DE 07 DE MAIO DE 2014.

por adm — publicado 11/08/2023 14h24, última modificação 11/08/2023 14h24

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial ) - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 1706, DE 23 DE MAIO DE 2014.

por adm — publicado 11/08/2023 14h41, última modificação 11/08/2023 14h41

ALTERA O QUADRO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTAS PREVISTO NO ART. 1º DA LEI 1573 DE 07 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL Nº 1707 DE 10 DE JUNHO DE 2014.

por adm — publicado 11/08/2023 16h27, última modificação 11/08/2023 16h27

Institui o CÓDIGO SANITÁRIO do município de Santana do Jacaré - MG e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 1708, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.

por adm — publicado 11/08/2023 14h44, última modificação 11/08/2023 14h44

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar de mútua cooperação com a associação dos produtores rurais do município de Santana do Jacaré - MG e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 1709 DE 11 DE JULHO DE 2014.

por adm — publicado 11/08/2023 14h49, última modificação 11/08/2023 14h49

Autoriza o Município de Santana do Jacaré - MG, participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 1711 DE 08 DE AGOSTO DE 2014.

por adm — publicado 11/08/2023 14h57, última modificação 11/08/2023 14h57

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 1712 DE 08 DE AGOSTO DE 2014.

por adm — publicado 11/08/2023 15h01, última modificação 11/08/2023 15h01

Estabelece nova delimitação e amplia o perímetro urbano do município de Santana do Jacaré - MG e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 1714, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.

por adm — publicado 11/08/2023 15h08, última modificação 11/08/2023 15h08

DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "AME - ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS DO EVANGÉLHO DE SANTANA DO JACARÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 1715, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.

por adm — publicado 11/08/2023 15h12, última modificação 11/08/2023 15h12

ACRESCENTA O §5º NO ART 170 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1490/2006 ALTERA OS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTO ANEXO IV COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11738/2008, ESTABELECENDO O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL Nº 1716 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

por adm — publicado 11/08/2023 15h17, última modificação 11/08/2023 15h17

Torna obrigatório a instalação por parte dos estabelecimentos bancários no município, de grades de ferro para segurança em suas fachadas de acesso e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 1717 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

por adm — publicado 11/08/2023 15h21, última modificação 11/08/2023 15h21

"REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E CIDADÃO BENEMÉRITO DE SANTANA DO JACARÉ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL Nº 1717 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1703 DE 30 DE ABRIL DE 2014.

por adm — publicado 11/08/2023 15h27, última modificação 11/08/2023 15h27

INSTITUI O PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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