LEIS 2012
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº01/2012.
Da Nova redação ao Artigo 24 §1º da Lei Orgânica do Município de Santana do Jacaré - MG.
LEI Nº 1638 DE 16 DE JANEIRO DE 2012.
ALTERA ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 1628/2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1639 DE 16 DE JANEIRO DE 2012.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAS.
LEI Nº 1640 DE 16 DE JANEIRO DE 2012.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1644, DE 08 DE MAIO DE 2012.
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1570/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1644, DE 08 DE MAIO DE 2012. - Leia mais…
LEI Nº 1646, DE 22 DE MAIO DE 2012.
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO PERÍODO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1647 DE 06 DE JUNHO DE 2012.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 78.450,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais), altera os anexos 1,2,3,4 e 5 da Lei nº 1637 de 16 de janeiro de 2012 - Plano Plurianual e alterar o anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 1628 de 28 de junho de 2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias alterada pela Lei 1638 de 16 de janeiro de 2012.
LEI Nº 1649 DE 05 DE JULHO DE 2012.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), ALTERAR OS ANEXOS 1,2,3,4 E 5 DA LEI Nº 1637 DE 16 DE JANEIRO DE 2012 - PLANO PLURIANUAL, ALTERADA PELA LEI Nº 1647 DE 06 DE JUNHO DE 2012 E ALTERAR O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 1628 DE 28 DE JUNHO DE 2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ALTERADA PELA LEIS 1638 DE 16 DE JANEIRO DE 2012 E 1647 DE 06 DE JUNHO DE 2012.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1650/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 1504 DE 26 DE JUNHO DE 2007, CRIA CARGOS EFETIVOS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E AMPLIA NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1651/2012.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 1505 DE 26 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1652/2012
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS DE PROFESSOR DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 1490/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1653 DE 27 DE AGOSTO DE 2012.
DÁ NOMEAÇÃO A BEM IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG .
CENTRO DE EUCAÇÃO INFANTIL CAROLINA MARIA CARDOSO (TOTÓ)
LEI Nº 1654 DE 27 DE AGOSTO DE 2012.
DÁ NOMEAÇÃO A BEM IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG.
LEI Nº 1655 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.
LEI Nº 1657 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2013.
LEI Nº 1658 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
LEI Nº 1660 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
