LEIS 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 1624, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
ALTERA OS VALORES CONSIGNADOS NOS SÍMBOLOS DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1625, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1625, DE 20 DE JUNHO DE 2011. - Leia mais…
LEI Nº 1626, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IV, ART. 20 DA LEI Nº 1612/2010 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
LEI COMPLEMENTAR Nº 1627 DE 25 DE AGOSTO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1627 DE 25 DE AGOSTO DE 2011. - Leia mais…
LEI Nº 1629, DE 04 DE AGOSTO DE 2011.
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO PERÍODO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1631 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.450,00 (SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).
LEI Nº 1632 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS).
LEI Nº 1633 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 285.000,00 (DUZENTOS OITENTA E CINCO MIL REAIS).
LEI Nº 1634 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS).
