LEIS 2010

LEI Nº 1595, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.

por adm — publicado 21/08/2023 14h09, última modificação 21/08/2023 14h09

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).

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LEI COMPLEMENTAR Nº 1597, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.

por adm — publicado 21/08/2023 14h15, última modificação 21/08/2023 14h15

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1545/2008, EM SEU ARTIGO 3º PARÁGRAFOS § 1º E § 2º, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 58/2009, DISPONDO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ-MG.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 1596, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.

por adm — publicado 21/08/2023 14h17, última modificação 21/08/2023 14h18

ALTERA OS VALORES CONSIGNADOS NOS SÍMBOLOS DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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LEI Nº 1598,DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010

por adm — publicado 06/03/2024 15h05, última modificação 06/03/2024 15h05

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS).

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LEI Nº 1599 DE 10 DE JUNHO DE 2010

por adm — publicado 06/03/2024 15h10, última modificação 06/03/2024 15h10

AUTORIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA FIRMADO EM 7 DE JULHO DE 1994 ENTRE A COPASA E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1600 DE 11 DE JUNHO DE 2010.

por adm — publicado 21/08/2023 14h23, última modificação 21/08/2023 14h23

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 604.500,00 (SEISCENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).

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LEI Nº 1601 DE 11 DE JUNHO DE 2010.

por adm — publicado 21/08/2023 14h26, última modificação 21/08/2023 14h26

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 253.000,00 (DUZENTOS CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS).

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LEI Nº 1602 DE 11 DE JUNHO DE 2010.

por adm — publicado 21/08/2023 14h29, última modificação 21/08/2023 14h29

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)

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LEI Nº 1603 DE 11 DE JUNHO DE 2010.

por adm — publicado 21/08/2023 14h32, última modificação 21/08/2023 14h32

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

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LEI Nº 1604, DE 30 DE AGOSTO DE 2010.

por adm — publicado 21/08/2023 14h35, última modificação 21/08/2023 14h35

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO PERÍODO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 1605, DE 19 DE JULHO DE 2010.

por adm — publicado 21/08/2023 14h37, última modificação 21/08/2023 14h37

ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1573, DE 07 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 1605, DE 19 DE JULHO DE 2010. - Leia mais…

LEI Nº 1606, DE 12 DE AGOSTO DE 2010.

por adm — publicado 21/08/2023 14h39, última modificação 21/08/2023 14h39

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIOS DE SANTANA DO JACARÉ/MG.

LEI Nº 1606, DE 12 DE AGOSTO DE 2010. - Leia mais…

LEI Nº 1607, DE 12 DE AGOSTO DE 2010.

por adm — publicado 21/08/2023 14h44, última modificação 21/08/2023 14h44

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO USUÁRIOS DO SUS E PSF E A ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS DA SAÚDE, ATRAVÉS DA FIXAÇÃO DE PLACAS EM LOCAIS VISÍVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ/MG.

LEI Nº 1607, DE 12 DE AGOSTO DE 2010. - Leia mais…

LEI Nº 1608, DE 12 DE AGOSTO DE 2010.

por adm — publicado 21/08/2023 14h46, última modificação 21/08/2023 14h46

DÁ NOMEAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. Beco Mizael Ferreira Neto.

LEI Nº 1608, DE 12 DE AGOSTO DE 2010. - Leia mais…

LEI Nº 1609, DE 20 DE AGOSTO DE 2010.

por adm — publicado 21/08/2023 14h49, última modificação 21/08/2023 14h49

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA".

LEI Nº 1609, DE 20 DE AGOSTO DE 2010. - Leia mais…

LEI Nº 1610, DE 20 DE AGOSTO DE 2010.

por adm — publicado 21/08/2023 14h52, última modificação 21/08/2023 14h52

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1610, DE 20 DE AGOSTO DE 2010. - Leia mais…

LEI COMPLEMENTAR Nº 1611, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010.

por adm — publicado 21/08/2023 14h57, última modificação 21/08/2023 14h57

ALTERA REDAÇÃO DO INSISO II DO ART. 4º DA LEI Nº 1593/2009 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2010), ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART.9º DA LEI Nº 1587/2009 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1614, DE 09 DE SETEMBRO 2010.

por adm — publicado 21/08/2023 15h02, última modificação 21/08/2023 15h02

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO".

LEI Nº 1614, DE 09 DE SETEMBRO 2010. - Leia mais…

LEI Nº 1615, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.

por adm — publicado 21/08/2023 15h06, última modificação 21/08/2023 15h06

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA CARGOS OU EMPREGOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 1616, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

por adm — publicado 21/08/2023 15h08, última modificação 21/08/2023 15h08

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1567/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 1616, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010. - Leia mais…

LEI Nº 1617, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

por adm — publicado 21/08/2023 15h20, última modificação 21/08/2023 15h20

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE FINANCEIRA BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

LEI Nº 1617, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010. - Leia mais…

LEI Nº 1618 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.

por adm — publicado 21/08/2023 15h24, última modificação 21/08/2023 15h24

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2011.

LEI Nº 1618 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. - Leia mais…

LEI Nº 1619 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.

por adm — publicado 21/08/2023 15h26, última modificação 21/08/2023 15h26

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

LEI Nº 1619 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. - Leia mais…

LEI Nº 1620 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.

por adm — publicado 21/08/2023 15h31, última modificação 21/08/2023 15h31

ALTERA ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 1612/2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1620 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. - Leia mais…

LEI Nº 1621, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.

por adm — publicado 21/08/2023 15h35, última modificação 21/08/2023 15h35

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO SANTANENSE AUSENTE".

LEI Nº 1621, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. - Leia mais…

LEI Nº 1622, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.

por adm — publicado 21/08/2023 15h54, última modificação 21/08/2023 15h54

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ O PROGRAMA PARCEIRO DA ESCOLA.

LEI Nº 1622, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. - Leia mais…

LEI N° 1623, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.

por adm — publicado 21/08/2023 15h58, última modificação 21/08/2023 15h58

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FOLCLORE E AO ARTESANATO "PRO-ARTE".

LEI N° 1623, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. - Leia mais…

LEI Nº1599 DE 10 DE JUNHO DE 2010

por adm — última modificação 06/03/2024 15h09

AUTORIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA FIRMADO EM 7 DE JULHO DE 1994 ENTRE A COPASA E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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