LEIS 2009
LEI Nº 1554, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 391.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS).
LEI Nº 1555, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1556, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
448m² ; RUA JÕAO LUIZ, CENTRO, SANTANA DO JACARÉ-MG ;PROPRIEDADE DO SENHOR WELITON PIMENTA;MATRÍCULA CARTÓRIO Nº 34.111.PAG161,LIVRO3-S DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPO BELO-MG
LEI Nº 1557, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1558, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1559, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
AUTORIZA ACORDO PARA ENCERRAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1560, DE 12 DE MARÇO DE 2009.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR - TRANSPORTANDO CONHECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1561, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
CRIA A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N°1562, DE 12 DE MARÇO DE 2009.
CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1563, DE 12 DE MARÇO DE 2009.
DISPÕE SOBRE GRATICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA DO PROGRAMA TRANSPORTANDO CONHECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1564, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1565, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO E A MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ-MG.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1566, DE 14 DE ABRIL DE 2009.
ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 1488 DE 23 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1566, DE 14 DE ABRIL DE 2009. - Leia mais…
LEI Nº 1567, DE 11 DE MAIO DE 2009.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1568, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL-FUMPAC- DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1569, DE 11 DE MAIO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À PESSOA DE BAIXA RENDA NO AMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1570, DE 11 DE MAIO DE 2009.
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1287/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1570, DE 11 DE MAIO DE 2009. - Leia mais…
LEI Nº 1571, DE 11 DE MAIO DE 2009.
DÁ DENOMINAÇÃO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1572, DE 11 DE MAIO DE 2009.
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM MARIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUADRA DE ESPORTES "João Prudêncio de Melo" Bairro Jardim Mariana- Santana do Jacaré-MG.
LEI Nº 1573, DE 07 DE JULHO DE 2009.
ESTABELECE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1574, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1558/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1575, DE 11 DE MAIO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.800,00(UM MIL E OITOCENTOS REAIS).
LEI Nº 1576, DE 11 DE MAIO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$36.500,00 (TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
LEI COMPLEMENTAR Nº 1577, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
ALTERA VALORES DOS CRÉDITOS ESPECIAIS AUTORIZADOS NA LEI Nº 1554, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1578, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1579, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1580, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1539, DE 27/06/2008 (ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 1504, DE 26/06/2007 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
LEI COMPLEMENTAR Nº 1580, DE 08 DE JUNHO DE 2009. - Leia mais…
LEI Nº 1581, DE 07 DE JULHO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS).
LEI Nº 1582, DE 07 DE JUNHO DE 2009.
AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
LEI Nº 1583, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1584, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÉBITOS PRESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1585, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1586, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1588, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO CENTRO-OESTE DE MINAS GERAIS.
LEI Nº 1599, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009.
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA (COPASA) TELEFONIA, ENERGIA ELÉTRICA E CONGÊNERES DE RECOMPOREM O PAVIMENTO EM 30 (TRINTA) DIAS NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA".
LEI Nº 1589, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013.
LEI Nº 1591, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.600,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS).
LEI Nº 1592, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1593, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 2010.
LEI Nº 1594, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
