LEIS 2007
LEI Nº 1492, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007.
DÁ DENOMINAÇÃO A BIBLIOTÉCA PÚBLICA MUNICIPAL
---- BIBLIOTÉCA PÚBLICA MUNICIPAL"PROFESSOR DIVINO ABEL BATISTA".
LEI Nº 1493, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA LAR FELIZ - AAALF.
LEI Nº 1494, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1495, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETERIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1496, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB.
LEI COMPLEMENTAR 1498, DE 17 DE ABRIL DE 2007.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1489, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1499, DE 17 DE ABRIL DE 2007.
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE PERMISSÃO, À TELEMIG CELULAR S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1500, DE 04 DE JUNHO DE 2007.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL 1357/2003.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1501, DE 04 DE JUNHO DE 2007.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL 1430/2005, DE 04 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1501, DE 04 DE JUNHO DE 2007. - Leia mais…
LEI Nº 1502, DE 07 DE AGOSTO DE 2007.
AUTORIZA PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1503 DE 26 DE JUNHO DE 2007.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1503 DE 26 DE JUNHO DE 2007. - Leia mais…
LEI COMPLEMENTAR Nº 1504 DE 26 DE JUNHO DE 2007.
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI COMPLEMENTAR Nº 1504 DE 26 DE JUNHO DE 2007. - Leia mais…
LEI Nº 1505 DE 26 DE JUNHO DE 2007.
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1506 DE 23 DE JULHO DE 2007.
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A CLUBES E/OU ENTIDADES DO ESPORTES AMADOR DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI Nº 1507 DE 23 DE JULHO DE 2007.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1508 DE 23 DE JUNHO DE 2007.
"ALTERA O INCISO II DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1487 DE 15 DE JULHO DE 2006".
LEI Nº 1509, DE 23 DE JULHO DE 2007.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP DE SANTANA DO JACARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI COMPLEMENTAR Nº 1510, DE 17 DE AGOSTO DE 2007.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1504, DE 26/06/2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1510, DE 17 DE AGOSTO DE 2007. - Leia mais…
LEI Nº 1511, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
LEI Nº 1512, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$136.000,00 (CENTO TRINTA E SEIS MIL REAIS).
LEI Nº1513, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1514 DE 08 DE OUTUBRO DE 2007.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1509/2007 DE 23 DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1515 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2008.
LEI Nº 1516, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
LEI Nº 1517, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
