LEIS 2005
LEI Nº 1422, DE 04 DE ABRIL DE 2005.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º. DA LEI MUNICIPAL 1347, DE 01.04.2003, E EXTIGUE O ANEXO VIII DA MESMA LEI.
LEI Nº 1423, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A VILA VICENTINA DR. OLINTO FONSECA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1424, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.---------- Rua Maria Cândida de Souza, a via pública localizada no imóvel do Sr. Niuton de Souza, localizada entre as ruas Juvenal Geraldo Mendes e Bento Resende Pouças (sem saída).
LEI Nº 1425, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NOMEIA OS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1426, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1427, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.---- CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, 01 VAGA/ FICA ACRESCIDO AO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR nº 1347/2003 OS REQUISITOS DE INVESTIDURA NATUREZA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA CRIA O ANEXO VII DA LEI Nº 925/21.
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LEI Nº 1428, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
LEI Nº 1429, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 153.900,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS).
LEI Nº 1430, DE 04 DE ABRIL DE 2005.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1431, DE 14 DE ABRIL DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
LEI Nº 1432, DE 04 DE ABRIL DE 2005.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1433, DE 16 DE MAIO DE 2005.
ALTERA OS VALORES CONSIGNADOS NOS SÍMBOLOS DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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LEI Nº 1435, DE 09 DE MAIO DE 2005.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.000,00 (CENTO TRINTA E UM MIL REAIS).
LEI Nº 1436, DE 10 DE JUNHO DE 2005.
AUTORIZA O EXECUTIVO A AMPLIAR O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1437, DE 16 DE MAIO DE 2005.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
LEI Nº 1438, DE 24 DE JUNHO DE 2005.
CONSIDERA COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
LEI Nº 1439, DE 24 DE JUNHO DE 2005.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
LEI Nº 1440, DE 24 DE JUNHO DE 2005.
CONSIDERA COMO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ A COMPOSIÇÃO MUSICAL DO MAESTRO SEBASTIÃO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1441, DE 24 DE JUNHO DE 2005.
Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
LEI Nº 1422, DE 16 DE AGOSTO DE 2005.
CRIA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O NÚCLEO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO.
LEI Nº 1445, DE 20 DE AGOSTO DE 2005.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1276/2001, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DETENTORES DE CARGO DE MOTORISTA, CONDUTORES DE VEÍCULO DO TIPO AMBULÂNCIA, EM EFETIVO EXERCÍCIO E LOTADOS NA ÁREA DE SAÚDE".
LEI COMPLEMENTAR Nº 1446, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 925/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MEDICO Nº DE VAGAS- 4 / FAIXA DE SÍMBOLOS 18 A 20.
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LEI Nº 1447, DE 11 DE AGOSTO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAN/MG E/OU A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇOES QUE ESPECIFÍCA.------ JARDIM DONA MARIANA.
LEI Nº 1448, DE 11 DE AGOSTO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS).
LEI Nº 1449, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1450, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005.
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.------ CONJUNTO HABITACIONAL "JARDIM DONA MARIANA".
LEI COMPLEMENTAR Nº 1451, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º. E 3º. DA LEI MUNICIPAL 1277, DE 07 DE AGOSTO DE 2001, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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LEI Nº 1452, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS).
LEI Nº 1453, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS).
LEI Nº 1454, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1455, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005.
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1456, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÈRIO, LOTADOS NA EDUCAÇÃO.
LEI Nº 1457, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009.
