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LEIS 2004

por adm — publicado 05/09/2023 12h52, última modificação 05/09/2023 12h52

LEI MUNICIPAL Nº 1417 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004.

por adm — publicado 01/09/2023 14h59, última modificação 01/09/2023 14h59
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOA AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.

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LEI Nº 1384 DE 10 DE MARÇO DE 2004.

por adm — publicado 01/09/2023 15h02, última modificação 01/09/2023 15h02
REFORMA O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2004 A 2005.

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LEI Nº 1396, DE 03 DE MAIO DE 2004.

por adm — publicado 05/09/2023 12h28, última modificação 05/09/2023 12h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO. ------- PROGRAMA "LUZ PARA TODOS".

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LEI Nº 1404 DE 18 DE MAIO DE 2004.

por adm — publicado 05/09/2023 12h31, última modificação 05/09/2023 12h31
REFORMA O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2004 A 2005.

LEI Nº 1404 DE 18 DE MAIO DE 2004. - Leia mais…

LEI Nº 1405 DE 18 DE MAIO DE 2004.

por adm — publicado 05/09/2023 12h34, última modificação 05/09/2023 12h34
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1100,00 (UM MIL E CEM REAIS).

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LEI Nº 1413 DE 18 DE JUNHO DE 2004.

por adm — publicado 05/09/2023 12h37, última modificação 05/09/2023 12h37
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.---- "VELÓRIO MUNICIPAL NIETA LINHARES".

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LEI MUNICIPAL Nº 1415 DE 10 DE SETEMBRO DE 2004.

por adm — publicado 05/09/2023 12h39, última modificação 05/09/2023 12h39
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.---- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA SÍLVIA DE MELO FREIRE.

LEI MUNICIPAL Nº 1415 DE 10 DE SETEMBRO DE 2004. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1417 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004.

por adm — publicado 05/09/2023 12h41, última modificação 05/09/2023 12h41
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.

LEI MUNICIPAL Nº 1417 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004. - Leia mais…

EMENDA Á LEI ORGÂNICA DE 2004.

por adm — última modificação 05/09/2023 12h42

PDF document icon EMENDA À LEI ORGÂNICA DE 2004._20230901_140037.pdf — Documento PDF, 4.98 MB (5217354 bytes)

LEI MUNICIPAL Nº 1418 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004.

por adm — publicado 05/09/2023 12h45, última modificação 05/09/2023 12h45
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTANA DO JACARÉ - MG.

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LEI MUNICIPAL Nº 1419 DE 2004.

por adm — publicado 05/09/2023 12h49, última modificação 05/09/2023 12h49
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO UNIVERSO VITAL".

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LEI Nº 1421 DE 2004.

por adm — publicado 05/09/2023 12h52, última modificação 05/09/2023 12h52
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO.

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