LEIS 2001

ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTANA DO JACARÉ, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1257 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1258 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.

por adm — publicado 17/10/2023 13h47, última modificação 17/10/2023 13h47

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL Nº 1259 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.

por adm — publicado 17/10/2023 13h49, última modificação 17/10/2023 13h49

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORAL IMACULADA CONCEIÇÃO APARECIDA.

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LEI Nº 1260 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.

por adm — publicado 17/10/2023 13h52, última modificação 17/10/2023 13h52

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1260 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001. - Leia mais…

LEI Nº 1261 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.

por adm — publicado 17/10/2023 13h54, última modificação 17/10/2023 13h54

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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LEI MUNICIPAL Nº 1262 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.

por adm — publicado 17/10/2023 13h57, última modificação 17/10/2023 13h57

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIÊNTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL Nº 1263 DE 06 DE MARÇO DE 2001.

por adm — publicado 17/10/2023 14h00, última modificação 17/10/2023 14h00

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$800,00 (OITOCENTOS REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL Nº 1264 DE 11 DE ABRIL DE 2001.

por adm — publicado 17/10/2023 14h03, última modificação 17/10/2023 14h03

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APONSENTADORIA AO SERVIDOR EXPEDITO JOSÉ DOS SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL Nº 1265 DE 07 DE MAIO DE 2001.

por adm — publicado 17/10/2023 14h08, última modificação 17/10/2023 14h08

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO.------ RUA TREZE DE MAIO COM AVENIDA JÕAO RODRIGUES TEIXEIRA ---------- DOADO À MITRA DIOCESANA DE OLIVEIRA. ---------- SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA.

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LEI MUNICIPAL Nº 1266 DE 11 DE ABRIL DE 2001.

por adm — publicado 17/10/2023 14h12, última modificação 17/10/2023 14h12

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "BOLSA ESCOLA".

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LEI MUNICIPAL Nº 1267 DE 11 DE ABRIL DE 2001.

por adm — publicado 17/10/2023 14h39, última modificação 17/10/2023 14h39

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO.--------- RUA TIRADENTES COM EVARISTO CARDOSO----- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ - MG.

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LEI MUNICIPAL Nº 1268 DE 07 DE MAIO DE 2001.

por adm — publicado 17/10/2023 14h44, última modificação 17/10/2023 14h44

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO. ----- BAIRRO SEVILHA ------ RUA PROJETADA----------- SR. MÁRCIO DOS SANTOS BARBOSA.

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LEI MUNICIPAL Nº 1269 DE 11 DE ABRIL DE 2001.

por adm — publicado 17/10/2023 14h51, última modificação 17/10/2023 14h51

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTANA DO JACARÉ.

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LEI MUNICIPAL Nº 1270 DE 04 DE JUNHO DE 2001.

por adm — publicado 17/10/2023 14h53, última modificação 17/10/2023 14h53

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1270 DE 04 DE JUNHO DE 2001. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1271 DE 07 DE MAIO DE 2001.

por adm — publicado 18/10/2023 12h24, última modificação 18/10/2023 12h24

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

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LEI MUNICIPAL Nº 1272 DE 04 DE JUNHO DE 2001.

por adm — publicado 18/10/2023 12h27, última modificação 18/10/2023 12h27

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$76.500,00 (SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL Nº 1274 DE 04 DE JUNHO DE 2001.

por adm — publicado 18/10/2023 12h31, última modificação 18/10/2023 12h31

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ----------- PEDREIRO.

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LEI MUNICIPAL Nº 1275 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.

por adm — publicado 18/10/2023 12h41, última modificação 18/10/2023 12h41

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1096/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---------- CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS .

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LEI MUNICIPAL Nº 1276 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.

por adm — publicado 18/10/2023 12h44, última modificação 18/10/2023 12h44

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DETENTORES DE CARGO DE MOTORISTA, CONSUTORES DE VEÍCULO DO TIPO AMBULÂNCIA, EM EFETIVO EXERCÍCIO E LOTADOS NA ÁREA DA SAÚDE.

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LEI MUNICIPAL Nº 1277 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.

por adm — publicado 18/10/2023 12h45, última modificação 18/10/2023 12h45

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL Nº 1277 DE 07 DE AGOSTO DE 2001. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1278 DE 03 DE SETEMBRO DE 2001.

por adm — publicado 18/10/2023 12h49, última modificação 18/10/2023 12h49

DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL Nº 1279 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.

por adm — publicado 18/10/2023 12h51, última modificação 18/10/2023 12h51

ABRE CRÉDITO ESPECIAIS NO VALOR DE R$173.400,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS).

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LEI MUNICIPAL Nº 1280 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.

por adm — publicado 18/10/2023 13h02, última modificação 18/10/2023 13h02

INSTITUI A NOTA FISCAL AVULSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1280 DE 07 DE AGOSTO DE 2001. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1281 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.

por adm — publicado 18/10/2023 13h09, última modificação 18/10/2023 13h09

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1231 EM SEU ARTIGO 3º ITEM I, ITEM III, PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 4º E ARTIGO 8º ITEM IV, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO JACARÉ.

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LEI MUNICIPAL Nº 1282 DE 03 DE SETEMBRO DE 2001.

por adm — publicado 18/10/2023 13h12, última modificação 18/10/2023 13h12

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM REALIZAR DESPESAS COM ASSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1282 DE 03 DE SETEMBRO DE 2001. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1283 DE 03 DE SETEMBRO DE 2001.

por adm — publicado 18/10/2023 13h32, última modificação 18/10/2023 13h32

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 107.268,00 (CENTO E SETE MIL, DUZENTOS SESSENTA E OITO REAIS).

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LEI MUNICIPAL Nº 1285 DE 09 DE OUTUBRO DE 2001.

por adm — publicado 18/10/2023 13h36, última modificação 18/10/2023 13h36

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL A SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE PROFESSOR, EM EFETIVO EXERCÍCIO E LOTADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

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LEI MUNICIPAL Nº 1286 DE 09 DE OUTUBRO DE 2001.

por adm — publicado 18/10/2023 13h38, última modificação 18/10/2023 13h38

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -------- MOTORISTA.

LEI MUNICIPAL Nº 1286 DE 09 DE OUTUBRO DE 2001. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1287 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001.

por adm — publicado 18/10/2023 13h40, última modificação 18/10/2023 13h40

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1287 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N°1288 DE 09 DE OUTUBRO DE 2001.

por adm — publicado 18/10/2023 13h44, última modificação 18/10/2023 13h44

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E AUTORIZA PARA SUA DOAÇÃO. --------- RUA GENARO JOAQUIM PIMENTA ----------- DOADO À SENHORA DEILDA MOREIRA FERREIRA.

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LEI MUNICIPAL Nº 1289 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001.

por adm — publicado 18/10/2023 13h48, última modificação 18/10/2023 13h48

DISPÕE SOBRE O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL Nº 1290 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001.

por adm — publicado 18/10/2023 13h52, última modificação 18/10/2023 13h52

ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS Nº1272, DE 04 DE JUNHO DE 2001 E Nº1279, DE 07 DE AGOSTO DE 2001.

LEI MUNICIPAL Nº 1290 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1293 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.

por adm — publicado 18/10/2023 13h56, última modificação 18/10/2023 13h56

CONCEDE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

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LEI MUNICIPAL Nº 1294 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.

por adm — publicado 18/10/2023 13h59, última modificação 18/10/2023 13h59

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1294 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1295 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.

por adm — publicado 18/10/2023 14h02, última modificação 18/10/2023 14h02

AUTORIZA PARCELAMENTO DE IPTU/2002 E DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1295 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº1297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.

por adm — publicado 18/10/2023 14h06, última modificação 18/10/2023 14h06

ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS 1279 DE 07 DE AGOSTO DE 2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1290 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001 E 1283 DE 03 DE SETEMBRO DE 2001.

LEI MUNICIPAL Nº1297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1298 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.

por adm — publicado 18/10/2023 14h08, última modificação 18/10/2023 14h08

ALTERA AS LEIS 1275/2001 E 1096/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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