LEIS 2000
LEI Nº 1251 DE 2000
AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1252 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000.
FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1249 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1248 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000.
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 1180 DE 01.09.1998.
LEI Nº 1247 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º., ALÍNEA B, DA LEI 1218/99 E ACRESCENTA A ALÍNEA "D".
LEI Nº 1243 DE 15 DE SETEMBRO DE 2000.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS RECÉM-LOCADAS NO PERÍMETRO URBANO DE SANTANA DO JACARÉ.---------
RUA MOACIR FREIRE FERREIRA.---------- RUA GERALDO FREIRE (DUCA).----------- RUA JUAREZ DE MELO FREIRE. ------------- RUA DUCA FAGUNDES.
LEI Nº 1244, DE 02 DE OUTUBRO DE 2000.
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO; DO VICE-PREFEITO; E VEREADORES, PARA VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA 2001 A 2004.
LEI Nº 1233 DE 07 DE JUNHO DE 2000.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A VILA VICENTINA DR. OLINTO DA FONSECA.
LEI Nº 1232 DE 07 DE JUNHO DE 2000.
ALTERA REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI MUNICIPAL 1180, DE 01.09.1998.
LEI Nº 1231 DE 03 DE JULHO DE 2000.
REVOGA A LEI DE Nº 1049/94, ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI 928, DE 03 DE JUNHO DE 1991, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO JACARÉ.
LEI Nº 1230 DE 31 DE AGOSTO DE 2000.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1225 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG.
LEI Nº 1226 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER AS AÇÕES DA PETROBRÁS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ.
