Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Câmara Municipal de Santana do Jacaré
Poder Legislativo - Minas Gerais
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SAPL
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
1346
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 2117 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
por
adm
—
publicado
06/09/2024
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ/MG NO CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2117 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
por
adm
—
última modificação
06/09/2024 14h33
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2024
/
LEI MUNICIPAL Nº 2117 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2116 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
por
adm
—
última modificação
06/09/2024 14h29
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2024
/
LEI MUNICIPAL Nº2116 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
LEI MUNICIPAL Nº2116 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
por
adm
—
publicado
06/09/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2024.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2115 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
por
adm
—
última modificação
06/09/2024 14h25
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2024
/
LEI MUNICIPAL Nº 2115 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
LEI MUNICIPAL Nº 2115 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
por
adm
—
publicado
06/09/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2024.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
LEI MUNICIPAL Nº 2114 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
por
adm
—
publicado
06/09/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2024.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2114 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
por
adm
—
última modificação
06/09/2024 14h17
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2024
/
LEI MUNICIPAL Nº 2114 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2113 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
por
adm
—
última modificação
06/09/2024 13h59
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2024
/
LEI MUNICIPAL Nº 2113 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
LEI MUNICIPAL Nº 2113 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
por
adm
—
publicado
06/09/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2024.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
Próximos 10 itens »
[
1
]
2
3
4
5
6
7
...
135
Voltar para o topo