Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1600 DE 11 DE JUNHO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 604.500,00 (SEISCENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1576, DE 11 DE MAIO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$36.500,00 (TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI MUNICIPAL Nº1970, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.: por adm — publicado 07/07/2023
RECONHECE E DECLARA COMO CIDADES IRMAS A CIDADE SANTANA DO JACARÉ E A CIDADE DE CAMPO BELO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1932, DE 29 DE JUNHO DE 2020.: por adm — publicado 17/07/2023
ALTERA A FINALIDADE DO LOTEAMENTO PROFESSOR ELBERT E LUIZ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI Nº1972 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.: por adm — publicado 07/07/2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1717 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.: por adm — publicado 11/08/2023
"REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E CIDADÃO BENEMÉRITO DE SANTANA DO JACARÉ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
LEI Nº 1554, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 391.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1536, DE 12 DE JUNHO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1825, DE 02 DE ABRIL DE 2018.: por adm — última modificação 25/07/2023 13h00
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS 2018 / LEI MUNICIPAL Nº 1825, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
LEI MUNICIPAL N°1288 DE 09 DE OUTUBRO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E AUTORIZA PARA SUA DOAÇÃO. --------- RUA GENARO JOAQUIM PIMENTA ----------- DOADO À SENHORA DEILDA MOREIRA FERREIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001

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