Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI MUNICIPAL Nº 1289 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
DISPÕE SOBRE O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1633 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.: por adm — publicado 21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 285.000,00 (DUZENTOS OITENTA E CINCO MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1279 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAIS NO VALOR DE R$173.400,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI MUNICIPAL Nº2058, DE 21 DE JUNHO DE 2023: por adm — publicado 26/06/2023
DENOMINA NOME DO PRÉDIO PÚBLICO DA SEDE DA BANDA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ DE: LÉO AYRES RIBEIRO DE SOUZA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI Nº 1506 DE 23 DE JULHO DE 2007.: por adm — publicado 24/08/2023
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A CLUBES E/OU ENTIDADES DO ESPORTES AMADOR DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI Nº 1431, DE 14 DE ABRIL DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI MUNICIPAL Nº 1268 DE 07 DE MAIO DE 2001.: por adm — publicado 17/10/2023
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO. ----- BAIRRO SEVILHA ------ RUA PROJETADA----------- SR. MÁRCIO DOS SANTOS BARBOSA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI MUNICIPAL Nº1952, DE 01 DE MARÇO DE 2021.: por adm — publicado 26/05/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1266 DE 11 DE ABRIL DE 2001.: por adm — publicado 17/10/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "BOLSA ESCOLA".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1335 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002.: por adm — publicado 05/10/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA O QUADRO PERMANENTE DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS CARGOS :ASSISTENTE EM TRANSPORTE ------AUXILIAR ADMINISTRATIVO ----------- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ----------- PEDAGOGO -------- PSICÓLOGO --------- BIOQUÍMICO ----- FARMACÊUTICA --------- FISIOTERAPEUTA-------NUTRICIONISTA ------- AUXILIAR DE ENFERMAGEM -------- OPERADOR DE MÁQUINAS. / ------------ ---------- EXTINGUE OS SEGUINTES CARGOS: RECEPCIONISTA; AUXILIAR TÉCNICO; MONITOR DE CRECHE; TÉCNICO EM QUÍMICA; VETERINÁRIO; MAGAREFE;CARPINTEIRO; ELETRICISTA; DESENHISTA; TÉCNICO AGRÍCOLA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002

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