Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1365 DE 16 DE JUNHO DE 2003.: por adm — publicado 28/09/2023
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO.--- RUA FELICIANO ANDRADE PASSA A DENOMINAR RUA FELICIANA CARDOSO DE ANDRADE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
LEI Nº 1629, DE 04 DE AGOSTO DE 2011.: por adm — publicado 21/08/2023
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO PERÍODO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
LEI Nº 1646, DE 22 DE MAIO DE 2012.: por adm — publicado 18/08/2023
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO PERÍODO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
LEI Nº 1521, DE 10 DE MARÇO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRAS: 1)PSICÓLOGO; 2) PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 3)RECEPCIONISTA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI MUNICIPAL N. 1673 DE 03 DE JUNHO DE 2013.: por adm — publicado 17/08/2023
"CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ O PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1802, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.: por adm — publicado 03/08/2023
Estabelece critérios para utilização de frota Municipal de Santana do Jacaré na realização de viagens e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 1880, DE 02 DE JULHO DE 2019.: por adm — última modificação 18/07/2023 12h48
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santana do Jacaré e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1712 DE 08 DE AGOSTO DE 2014.: por adm — publicado 11/08/2023
Estabelece nova delimitação e amplia o perímetro urbano do município de Santana do Jacaré - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1955, DE 01 DE MARÇO DE 2021.: por adm — publicado 07/07/2023
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
LEI Nº 1527, DE 09 DE ABRIL DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$295.000,00 (DUZENTOS NOVENTA E CINCO MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 94 95 96 [97] 98 99 100 ... 135

Resultado da busca por lei