Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI MUNICIPAL Nº 1737 DE 14 DE AGOSTO DE 2015.: por adm — publicado 10/08/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1283 DE 03 DE SETEMBRO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 107.268,00 (CENTO E SETE MIL, DUZENTOS SESSENTA E OITO REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI MUNICIPAL N°2046 08 de Fevereiro de 2023: por adm — publicado 13/04/2023 — última modificação 11/05/2023 13h58
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos municipais, aposentados, pensionistas e agentes políticos e dá outros providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1788, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.: por adm — publicado 02/08/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE VISUAL PELAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ACERCA DO ATENDIMENTO MÉDICO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 1496, DE 20 DE MARÇO DE 2007.: por adm — publicado 24/08/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI Nº 1568, DE 08 DE JUNHO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL-FUMPAC- DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1653 DE 27 DE AGOSTO DE 2012.: por adm — publicado 18/08/2023
DÁ NOMEAÇÃO A BEM IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG . CENTRO DE EUCAÇÃO INFANTIL CAROLINA MARIA CARDOSO (TOTÓ)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
LEI Nº 1512, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007.: por adm — publicado 24/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$136.000,00 (CENTO TRINTA E SEIS MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI Nº 1604, DE 30 DE AGOSTO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO PERÍODO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI Nº 1601 DE 11 DE JUNHO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 253.000,00 (DUZENTOS CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010

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