Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI MUNICIPAL Nº 1417 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004.: por adm — publicado 05/09/2023
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
LEI MUNICIPAL Nº 2089, DE 30 DE JANEIRO DE 2024: por adm — publicado 02/02/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
LEI Nº 1481, DE 19 DE MAIO DE 2006.: por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI MUNICIPAL Nº 1800, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.: por adm — publicado 03/08/2023
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 1632 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.: por adm — publicado 21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1877, DE 21 DE MAIO DE 2019.: por adm — última modificação 18/07/2023 12h35
Propõe a leitura bíblica nas escolas públicas do município de Santana do Jacaré-MG e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
LEI Nº 1453, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI MUNICIPAL Nº 1781, DE 22 DE JUNHO DE 2017.: por adm — publicado 01/08/2023
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO COMBATE CONTRA A PEDOFILIA", NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 1598,DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010: por adm — publicado 06/03/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1840, DE 28 DE JUNHO DE 2018.: por adm — publicado 28/07/2023
"Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018

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