Câmara Municipal de Santana do Jacaré

PDF DA LEI Nº 1516, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.: por adm — última modificação 24/08/2023 19h51
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LEI Nº 1547, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023 — última modificação 23/08/2023 14h47
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 582 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1981, "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOTEAMENTO GENERO JOAQUIM PIMENTA RUA Nº1: MAESTRO SEBASTIÃO DE MELO --------- RUA Nº2: JUCA FORTUNATO --------- RUA Nº3: JOSÉ RAFAEL DE REZENDE ---------- RUA Nº 4: VEREADOR ANTÔNIO SABINO DOS SANTOS --------- RUA Nº 5 : JOAQUIM RODRIGUES TAVARES --------- RUA Nº 6: MILICO CAMBRAIA -------- RUA Nº 7: GERALDO CARDOSO. EM SEQUÊNCIA; RUA Nº 8: ALVARO CARDOSO ------- RUA Nº 9: SEBASTIÃO CARLOS DO NASCIMENTO ------ RUA Nº10: ANTONIO FREIRE DE BASTOS. ---------- FICA REVOGADO AS DISPOSIÇOES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE AS CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1168 DE 23 DE JUNHO DE 1998.
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LEI MUNICIPAL Nº 1798, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.: por adm — publicado 03/08/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ/MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1417 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004.: por adm — publicado 05/09/2023
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
LEI MUNICIPAL Nº 2089, DE 30 DE JANEIRO DE 2024: por adm — publicado 02/02/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
LEI Nº 1481, DE 19 DE MAIO DE 2006.: por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI MUNICIPAL Nº 1800, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.: por adm — publicado 03/08/2023
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 1632 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.: por adm — publicado 21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS).
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LEI MUNICIPAL Nº 1877, DE 21 DE MAIO DE 2019.: por adm — última modificação 18/07/2023 12h35
Propõe a leitura bíblica nas escolas públicas do município de Santana do Jacaré-MG e da outras providências.
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LEI Nº 1453, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS).
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