Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1518, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ/MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI Nº 1370 DE 22 DE JULHO DE 2023.: por adm — publicado 28/09/2023
REFORMA O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2003 A 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
LEI MUNICIPAL Nº 1282 DE 03 DE SETEMBRO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM REALIZAR DESPESAS COM ASSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1429, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 153.900,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI MUNICIPAL Nº 1691 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.: por adm — publicado 17/08/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG, A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
LEI Nº 1876, DE 14 DE JUNHO DE 2019.: por adm — última modificação 18/07/2023 12h33
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1856, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.: por adm — publicado 28/07/2023 — última modificação 28/07/2023 14h52
Institui e disciplina o uso da Praça de Esportes Municipal "De. Ozires Freitas" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 2092, DE 19 DE MARÇO DE 2024.: por adm — publicado 03/04/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº1490, DE 07/12/2006 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -------- ALTERA O ANEXO IV, FICANDO REAJUSTADO EM 3,62% (TRÊS VIRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO) CONFORME REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.
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PDF DA LEI Nº 1516, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.: por adm — última modificação 24/08/2023 19h51
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LEI Nº 1547, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023 — última modificação 23/08/2023 14h47
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 582 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1981, "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOTEAMENTO GENERO JOAQUIM PIMENTA RUA Nº1: MAESTRO SEBASTIÃO DE MELO --------- RUA Nº2: JUCA FORTUNATO --------- RUA Nº3: JOSÉ RAFAEL DE REZENDE ---------- RUA Nº 4: VEREADOR ANTÔNIO SABINO DOS SANTOS --------- RUA Nº 5 : JOAQUIM RODRIGUES TAVARES --------- RUA Nº 6: MILICO CAMBRAIA -------- RUA Nº 7: GERALDO CARDOSO. EM SEQUÊNCIA; RUA Nº 8: ALVARO CARDOSO ------- RUA Nº 9: SEBASTIÃO CARLOS DO NASCIMENTO ------ RUA Nº10: ANTONIO FREIRE DE BASTOS. ---------- FICA REVOGADO AS DISPOSIÇOES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE AS CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1168 DE 23 DE JUNHO DE 1998.
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