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LEI COMPLEMENTAR Nº 1761, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
por adm — publicado 31/07/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO IV LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1745, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 1764, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
por adm — publicado 31/07/2023
Altera o Anexo I da Lei Complementar 1570, de 11 de maio de 2009, com a redação que lhe foi dada pela Lei Complementar 1644, de 08 de maio de 2012, e dá outras providências. (DIÁRIAS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 1776, DE 30 DE MAIO DE 2017.
por adm — publicado 01/08/2023
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO PERÍODO DE 2017, BEM COMO AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 1819 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.-
por adm — publicado 25/07/2023
Altera os valores consignados nos símbolos da tabela de vencimentos dos servidores municipais do plano de cargos e salários do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 1820, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
por adm — publicado 25/07/2023
Altera os valores consignados na Lei Municipal nº 1759 /2017, alterando o valor de subsídios dos conselheiros tutelares e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 1821, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
por adm — publicado 25/07/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SANTANA DO JACARÉ), ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1743, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 1822, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
por adm — publicado 25/07/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SANTANA DO JACARÉ), ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1745, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 1829, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
por adm — publicado 25/07/2023
PROÍBE A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE MATERIAL PORNOGRÁFICO, ERÓTICO E QUE INCENTIVE A VIOLÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PÚBLICO E NAS BANCAS DE REVISTAS E JORNAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 1870, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
por adm — última modificação 18/07/2023 12h18
Altera a Lei Municipal Complementar 1734/2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 1878, DE 02 DE JULHO DE 2019.
por adm — última modificação 18/07/2023 12h39
ALTERA O TOTAL DE CARGOS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1490, 07 DE DEZEMBRO DE 2006 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
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