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Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1298 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
por adm — última modificação 18/10/2023 14h07
Localizado em Leis / … / LEIS 2001 / LEI MUNICIPAL Nº 1298 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
LEI MUNICIPAL Nº 1771, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
por adm — publicado 31/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1827, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
por adm — publicado 25/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1269 DE 11 DE ABRIL DE 2001.
por adm — publicado 17/10/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1520, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI MUNICIPAL Nº 1778, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
por adm — publicado 02/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1790, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
por adm — publicado 02/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1828, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
por adm — publicado 25/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI Nº 1634 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.
por adm — publicado 21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
LEI Nº 1561, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
CRIA A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
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