Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1535 DE 12 DE JUNHO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI MUNICIPAL N°2049 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023: por adm — publicado 11/05/2023
Concede a recomposição salarial pelas perdas inflacionárias, tendo como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), alterando os artigos 2° e 4° da Lei Municipal n°1944, de 30/09/2020 que '' fixa a remuneração dos agentes políticos do Poder Executivo municipal de Santana do Jacaré-MG para o quadriênio de 2021/2024 e suas alterações''
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1688 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.: por adm — publicado 17/08/2023
Dá nomeação a Prédio Público do Município de Santana do Jacaré-MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
LEI Nº 1523, DE 06 DE MARÇO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI Nº 1491, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006.: por adm — publicado 28/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI MUNICIPAL Nº 1784, DE 24 DE JULHO DE 2017.: por adm — publicado 02/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 1603 DE 11 DE JUNHO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1768, DE 23 DE MARÇO DE 2017.: por adm — publicado 31/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 1430, DE 04 DE ABRIL DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI MUNICIPAL Nº 1808, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.: por adm — publicado 03/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017

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