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LEI Nº 1540, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008.
por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI Nº 1595, DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
por adm — publicado 21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1696 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
por adm — publicado 17/08/2023
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
LEI Nº 1542 DE 10 DE SETEMBRO DE 2008.
por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI MUNICIPAL Nº 1825, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
por adm — publicado 25/07/2023
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2018 e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1783, DE 24 DE JULHO DE 2017.
por adm — publicado 02/08/2023
Aprova Chacreamento de propriedade do Sr. Gilmar Ribeiro de Melo e outros , e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 1814 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
por adm — publicado 03/08/2023
"REGULAMENTA FORMA E CRITÉRIOS PARA INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS DE VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1831, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
por adm — publicado 25/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1767, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
por adm — publicado 31/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1294 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.
por adm — publicado 18/10/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
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