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LEI Nº 1565, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO E A MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ-MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF DA LEI Nº 1305 DE 09 DE ABRIL DE 2002.
por adm — última modificação 05/10/2023 13h00
Localizado em Leis / … / LEIS 2002 / LEI Nº 1305 DE 09 DE ABRIL DE 2002.
LEI Nº 1328 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002.
por adm — publicado 05/10/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO, LOTADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI MUNICIPAL Nº 1263 DE 06 DE MARÇO DE 2001.
por adm — publicado 17/10/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$800,00 (OITOCENTOS REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1655 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012.
por adm — publicado 18/08/2023
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
LEI Nº 1552, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
por adm — publicado 23/08/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO, LOTADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI MUNICIPAL Nº 1779, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
por adm — publicado 01/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 1525, DE 28 DE MARÇO DE 2008.
por adm — publicado 23/08/2023
CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI MUNICIPAL Nº 1774, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
por adm — publicado 31/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 1602 DE 11 DE JUNHO DE 2010.
por adm — publicado 21/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
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