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LEI Nº 1563, DE 12 DE MARÇO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
DISPÕE SOBRE GRATICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA DO PROGRAMA TRANSPORTANDO CONHECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1865, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
por adm — publicado 28/07/2023
Aprova Chacreamento de propriedade do Sr. Niuton de Souza e outros, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1707 DE 10 DE JUNHO DE 2014.
por adm — publicado 11/08/2023
Institui o CÓDIGO SANITÁRIO do município de Santana do Jacaré - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
LEI Nº 1428, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005.
por adm — publicado 31/08/2023
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI MUNICIPAL Nº2002, DE 27 DE ABRIL DE 2022
por adm — publicado 23/05/2023
Cria o conselho municipal de saneamento básico do município de Santana do jacaré e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
LEI Nº 1557, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 1627 DE 25 DE AGOSTO DE 2011.
por adm — publicado 21/08/2023
DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1684 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
por adm — publicado 17/08/2023
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, PLEITO, PRAZO DE MANDATO, SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1418 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004.
por adm — publicado 05/09/2023
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTANA DO JACARÉ - MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
LEI Nº 1371 DE 22 DE JULHO DE 2003.
por adm — publicado 28/09/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.900,00 (SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
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