Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Câmara Municipal de Santana do Jacaré
Poder Legislativo - Minas Gerais
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SAPL
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
1348
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
PDF DA LEI Nº 1543, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.
por
adm
—
última modificação
23/08/2023 14h22
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2008
/
LEI Nº 1543, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.
REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°1991 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
por
adm
—
publicado
12/05/2023
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis. REDAÇÃO NÃO OFICIAL Redação oficial está em íntegra no arquivo PDF.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2022
/
LEI COMPLEMENTAR N°1991 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2005, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
por
adm
—
publicado
23/05/2023
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis. REDAÇÃO NÃO OFICIAL . Redação oficial está em íntegra no arquivo PDF.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2022
/
LEI MUNICIPAL Nº. 2005, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
LEI Nº 1592, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
por
adm
—
publicado
22/08/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2009
LEI Nº 1563, DE 12 DE MARÇO DE 2009.
por
adm
—
publicado
22/08/2023
DISPÕE SOBRE GRATICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA DO PROGRAMA TRANSPORTANDO CONHECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1865, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
por
adm
—
publicado
28/07/2023
Aprova Chacreamento de propriedade do Sr. Niuton de Souza e outros, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1707 DE 10 DE JUNHO DE 2014.
por
adm
—
publicado
11/08/2023
Institui o CÓDIGO SANITÁRIO do município de Santana do Jacaré - MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2014
LEI Nº 1428, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005.
por
adm
—
publicado
31/08/2023
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2005
LEI MUNICIPAL Nº2002, DE 27 DE ABRIL DE 2022
por
adm
—
publicado
23/05/2023
Cria o conselho municipal de saneamento básico do município de Santana do jacaré e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
LEI Nº 1557, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009.
por
adm
—
publicado
22/08/2023
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2009
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
79
80
81
[
82
]
83
84
85
...
135
Voltar para o topo