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LEI COMPLEMENTAR 1498, DE 17 DE ABRIL DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1489, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 1715, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
por adm — publicado 11/08/2023
ACRESCENTA O §5º NO ART 170 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1490/2006 ALTERA OS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTO ANEXO IV COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11738/2008, ESTABELECENDO O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
LEI MUNICIPAL Nº 2069, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
por adm — publicado 22/09/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI Nº 1735 DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
por adm — publicado 10/08/2023
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 14 E §1º DO ARTIGO 23, AMBOS DA LEI 1430/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1671 DE 27 DE MAIO DE 2013.
por adm — publicado 17/08/2023
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1027 DE 10 DE SETEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
Arquivo LEI Nº 1503 DE 2007
por adm — última modificação 21/07/2023 16h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Arquivo Lei nº 988 de 1992
por adm — última modificação 21/07/2023 16h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Arquivo LEI Nº 1289 DE 2001
por adm — última modificação 21/07/2023 16h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Arquivo LEI Nº 1441 DE 2005
por adm — última modificação 21/07/2023 16h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
LEI COMPLEMENTAR Nº 1580, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1539, DE 27/06/2008 (ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 1504, DE 26/06/2007 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
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