Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI MUNICIPAL Nº 1280 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.: por adm — publicado 18/10/2023
INSTITUI A NOTA FISCAL AVULSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1685 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.: por adm — publicado 17/08/2023
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- FMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1585, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 2041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.: por adm — publicado 25/05/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, tipo suplementar, e dá outras providências.
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LEI Nº 1586, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 2088, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.: por adm — publicado 02/02/2024
CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PELAS PERDAS INFLACIONÁRIAS , TENDO COMO REFERÊNCIA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC/IBGE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2049, DE 08/02/2023 QUE "FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ - MG PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024 E SUAS ALTERAÇÕES.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 2071, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.: por adm — publicado 27/09/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1949/2020 QUE APROVOU O LOTEAMENTO VISTA ALEGRE DE PROPRIEDADE DO SR. NIUTON DE SOUZA E OUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA 1 FICA DENOMINADA "RUA DAS AMORAS"------- RUA 2 FICA DENOMINADA "RUA DAS FIGUEIRAS"------- RUA 3 FICA DENOMINADA "RUA DAS GOIABEIRAS"------ RUA 4 FICA DENOMINADA "RUA DAS AMEIXAS".
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LEI MUNICIPAL Nº 2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.: por adm — publicado 23/05/2023
''Altera a denominação do Conselho Municipal Antidrogas para Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.''
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LEI Nº 1438, DE 24 DE JUNHO DE 2005.: por adm — publicado 31/08/2023
CONSIDERA COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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LEI Nº 1358 DE 25 DE ABRIL DE 2003.: por adm — publicado 28/09/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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