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LEI Nº 1455, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005.
por adm — publicado 31/08/2023
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI Nº 1606, DE 12 DE AGOSTO DE 2010.
por adm — publicado 21/08/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIOS DE SANTANA DO JACARÉ/MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI MUNICIPAL Nº1969, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
por adm — publicado 07/07/2023
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE LOCAIS DE INTERESSE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
LEI Nº 1950, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
por adm — publicado 17/07/2023
Dispõe sobre a transparência nos procedimentos licitatórios dos órgãos públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 1475, DE 10 DE ABRIL DE 2006.
por adm — publicado 28/08/2023
ALTERA OS VALORES CONSIGNADOS NOS SÍMBOLOS DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI Nº 1437, DE 16 DE MAIO DE 2005.
por adm — publicado 31/08/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI MUNICIPAL Nº 1987, DE DEZEMBRO DE 2021.
por adm — publicado 12/07/2023
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 1935/2020 E 1947/2021 E 1974/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1855, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
por adm — publicado 28/07/2023 — última modificação 28/07/2023 14h41
"Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes, e dá outras providências."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI Nº 1922, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
por adm — publicado 14/07/2023
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 1433, DE 16 DE MAIO DE 2005.
por adm — publicado 31/08/2023
ALTERA OS VALORES CONSIGNADOS NOS SÍMBOLOS DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
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