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LEI Nº 1578, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1640 DE 16 DE JANEIRO DE 2012.
por adm — publicado 18/08/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
LEI Nº 1558, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1298 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
por adm — publicado 18/10/2023
ALTERA AS LEIS 1275/2001 E 1096/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI MUNICIPAL N°2045, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
por adm — publicado 26/05/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, tipo suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
LEI Nº 1456, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
por adm — publicado 31/08/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÈRIO, LOTADOS NA EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
LEI MUNICIPAL Nº 1277 DE 07 DE AGOSTO DE 2001.
por adm — publicado 18/10/2023
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1405 DE 18 DE MAIO DE 2004.
por adm — publicado 05/09/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1100,00 (UM MIL E CEM REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
LEI MUNICIPAL Nº2044, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
por adm — publicado 26/05/2023
ALTERA AS LEIS NMUNICIPAIS N. 1960/2021 E 1976/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo LEI Nº 1510, DE 17 DE AGOSTO DE 2007.
por adm — última modificação 24/08/2023 19h28
Localizado em Leis / … / LEIS 2007 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1510, DE 17 DE AGOSTO DE 2007.
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