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LEI Nº 1622, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
por adm — publicado 21/08/2023
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ O PROGRAMA PARCEIRO DA ESCOLA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI MUNICIPAL Nº1974, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
por adm — publicado 07/07/2023
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 1935/2020 E 1947/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1675, DE 03 DE JUNHO DE 2013.
por adm — publicado 17/08/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
LEI Nº 1421 DE 2004.
por adm — publicado 05/09/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
LEI Nº 1578, DE 08 DE JUNHO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1640 DE 16 DE JANEIRO DE 2012.
por adm — publicado 18/08/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2012
LEI Nº 1558, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1298 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
por adm — publicado 18/10/2023
ALTERA AS LEIS 1275/2001 E 1096/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI MUNICIPAL N°2045, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
por adm — publicado 26/05/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, tipo suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
LEI Nº 1456, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
por adm — publicado 31/08/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÈRIO, LOTADOS NA EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
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