Câmara Municipal de Santana do Jacaré

LEI Nº 1321 DE 09 DE SETEMBRO DE 2002.: por adm — publicado 05/10/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO .------------ CENTRO DE MÚLTIPLO USO VICENTE CARLOS DO NASCIMENTO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI Nº 1567, DE 11 DE MAIO DE 2009.: por adm — publicado 22/08/2023
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1543, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.: por adm — publicado 23/08/2023
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTANA DO JACARÉ - MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2065, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.: por adm — publicado 19/09/2023
DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI Nº 1352 DE 10 DE MARÇO DE 2003.: por adm — publicado 28/09/2023
AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
LEI COMPLEMENTAR Nº1921, DE 31 DE MARÇO DE 2020.: por adm — publicado 14/07/2023
ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1504, DE 26 DE JUNHO DE 2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A FAIXA DE SÍMBOLOS DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E MÉDICO PSF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI Nº 1622, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ O PROGRAMA PARCEIRO DA ESCOLA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI MUNICIPAL Nº1974, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.: por adm — publicado 07/07/2023
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 1935/2020 E 1947/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1675, DE 03 DE JUNHO DE 2013.: por adm — publicado 17/08/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1421 DE 2004.: por adm — publicado 05/09/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO.
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