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LEI MUNICIPAL Nº1973, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
por adm — publicado 07/07/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional tipo suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
Arquivo PDF DA LEI Nº 1321 DE 09 DE SETEMBRO DE 2002.
por adm — última modificação 05/10/2023 14h18
Localizado em Leis / … / LEIS 2002 / LEI Nº 1321 DE 09 DE SETEMBRO DE 2002.
LEI Nº 1356 DE 09 DE MAIO DE 2003.
por adm — publicado 28/09/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
LEI Nº 1321 DE 09 DE SETEMBRO DE 2002.
por adm — publicado 05/10/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO .------------ CENTRO DE MÚLTIPLO USO VICENTE CARLOS DO NASCIMENTO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
LEI Nº 1567, DE 11 DE MAIO DE 2009.
por adm — publicado 22/08/2023
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2009
LEI Nº 1543, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.
por adm — publicado 23/08/2023
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTANA DO JACARÉ - MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2065, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
por adm — publicado 19/09/2023
DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI Nº 1352 DE 10 DE MARÇO DE 2003.
por adm — publicado 28/09/2023
AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
Arquivo PDF DA LEI Nº 1564, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
por adm — última modificação 22/08/2023 15h27
Localizado em Leis / … / LEIS 2009 / LEI Nº 1564, DE 23 DE MARÇO DE 2009.
LEI COMPLEMENTAR Nº1921, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
por adm — publicado 14/07/2023
ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1504, DE 26 DE JUNHO DE 2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A FAIXA DE SÍMBOLOS DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E MÉDICO PSF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
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